publicado em 20 de outubro de 2011 às 17:06 na Direito à comunicação, Notícias
Publicado pela Carta do Rio
De forma muito irreverente um grupo de 30 estudantes realizou uma grande faxina na tarde desta quarta-feira na frente da Rede Globo de televisão no Rio de Janeiro. Armados com balde, sabão e vassoura os manifestantes afirmaram estar varrendo a “sujeira do monopólio dos meios de comunicação no Brasil”.
Foto: Fernanda Rangel
O ato contou com a simpatia dos moradores do Jardim Botânico que de suas janelas batiam palmas e incentivavam o ato. Organizado por entidades do movimento estudantil como a UNE a UEE-RJ e o DCE Facha o ato contou também com o apoio do sindicato dos petroleiros e da FALE-Rio (Frente Ampla pela Liberdade de Expressão). De acordo com Bruno Ferrari, presidente do DCE Facha, “a Rede Globo de televisão foi escolhida por ser o símbolo maior do monopólio das comunicações no Brasil”.
O ato fez parte das comemorações da Semana Internacional pela Democratização dos Meios de Comunicação. Ontem um showmício no Buraco do Lume, centro do Rio de Janeiro, apresentou para a sociedade a proposta de Marco Regulatório das Comunicações que esteve durante um mês aberta para consulta pública. Esta proposta foi entregue para o ministro das comunicações Paulo Bernardo ontem de manhã.
Agora o movimento espera que o ministro encaminhe a proposta para o Congresso Nacional até o fim de novembro deste ano. Entre as propostas do novo Marco Regulatório das Comunicações está a o fim da propriedade cruzada, ou seja, a proibição de que uma única empresa seja dona de rádio, TV e jornal. Segundo Flávia Calé, presidente da União da Juventude Socialista, “a possibilidade de propriedade cruzada só existe no Brasil”.
Dezenas de policiais militares e seguranças privados acompanharam a manifestação de hoje, provavelmente chamados pela Rede Globo. Do início ao fim o ato contou com a cobertura da Telesur, canal de televisão da América Latina com sede na Venezuela. Segundo os organizadores a chuva atrapalhou a manifestação, mas um novo ato será convocado para o início de novembro para dar continuidade à luta pela aprovação do novo Marco Regulatório das Comunicações.
Foto: Fernanda Rangel
publicado em 18 de outubro de 2011 às 18:32 na Notícias
Criada há pouco menos de 4 anos, a EBC – Empresa Brasil de Comunicação – está concluindo a primeira fase de uma longa caminhada no sentido da consolidação e fortalecimento da comunicação pública brasileira. Diversos atores sociais, tanto da sociedade civil como dos poderes públicos, envolveram-se nos debates iniciais que deram origem à criação da empresa, em particular durante o I Fórum Nacional de TVs Públicas, o que deu uma grande legitimidade ao processo de criação da EBC, embora ela continue sofrendo críticas por parte da mídia comercial privada e de setores da oposição, que ainda não compreendem a relevância e a necessidade de se garantir a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal, prevista em nossa Constituição, para o fortalecimento de nossa democracia.
Infelizmente, o projeto da uma comunicação pública forte no Brasil, representado em grande medida pela criação da EBC, não se pode considerar consolidado e ainda corre sérios riscos – evidenciados nas últimas duas semanas por dois exemplos de atentado contra sua autonomia. Primeiro, a Justiça Federal conferiu liminar ao pedido da Arquidiocese do Estado a fim de garantir a permanência dos programas religiosos nas grades de programação das mídias da EBC. Os programas deveriam ter sido retirados das grades da TV Brasil e das rádios por decisão do Conselho Curador.
No dia 29, em audiência no Senado Federal para se debater a mesma decisão do Conselho Curador, parlamentares de vários partidos colocaram em xeque o próprio Conselho, atentando contra aquela que é uma das principais conquistas democráticas do processo da criação da EBC. Chegou a ser apresentada proposta de decreto legislativo anulando a decisão do Conselho Curador.
A despeito do mérito da discussão – e da dúvida sobre a legalidade das ações da Justiça e do Senado – as duas tentativas representam uma séria ameaça à autonomia da EBC e a seu caráter público, que tem no Conselho Curador seu principal fiador. Cabe ao Conselho justamente o papel de zelar pelos princípios e objetivos da empresa, opinar sobre matérias relacionadas ao cumprimento desses princípios e objetivos, deliberar sobre a linha editorial de produção e programação proposta pela Diretoria Executiva da EBC e manifestar-se sobre sua aplicação prática. No momento em que instituições do Legislativo e do Judiciário tentam interferir na construção da programação da emissora, seu caráter público fica evidentemente em risco.
Os próximos quatro anos
Neste momento, a EBC entra numa fase delicada, mas ao mesmo tempo oportuna, de reafirmar seu caráter público e republicano, ao aproximar-se do final do mandato da atual Diretora-Presidente. Nestes quase quatro anos de existência, a atual gestão da EBC promoveu avanços em alguns aspectos importantes, como investimentos no parque tecnológico de suas emissoras, com obras e reformas em suas instalações, e a melhoria e diversificação no conteúdo de suas programações – não só através de novos conteúdos de produção própria, mas também da produção independente –, além de dar os passos iniciais para a criação de uma Rede Nacional de TVs Públicas e garantir importantes ferramentas de governança e controle público, como as Audiências Públicas e o trabalho da Ouvidoria.
No entanto, há ainda um longo caminho a percorrer para que a EBC e seus veículos de comunicação (TV Brasil, Agência Brasil, 08 emissoras de rádios e Radioagência Nacional) se aproximem de fato dos objetivos e metas traçados no I Fórum Nacional de TVs Públicas, espaço que deu o pontapé inicial no processo de criação desta nova empresa pública de comunicação em nosso país. Entre eles, destacamos alguns que consideramos sejam estratégicos para orientar o novo período de gestão que se aproxima:
A universalização do sinal da TV Brasil (e das emissoras de rádio da EBC), por meio de infraestrutura única e pública (Operador de Rede), compartilhada com os demais atores do campo público da comunicação;
A construção de verdadeiras redes nacionais públicas de TV e de Rádio, com a EBC assumindo seu papel de espinha dorsal do sistema público, mas sempre dialogando com as demais missoras públicas de tv e rádio, universitárias, educativas e culturais, de caráter federal, estadual ou municipal e com suas entidades representativas.;
A Consolidação da Contribuição para o Fomento da Comunicação Pública como fonte contínua e não contigenciável de um fundo para a comunicação pública, que possa ser acessado por todos os veículos públicos mas também, e principalmente, pela própria EBC;
A transição para as transmissões digitais de rádio e televisão, bem como o protagonismo no uso de ferramentas interativas digitais e de linguagem inovadora;
O fortalecimento das ferramentas de governança e de controle público de gestão da EBC, em particular do Conselho Curador, das Audiências Públicas e da Ouvidoria, no sentido de garantir uma máxima participação da sociedade na definição das diretrizes de gestão, programação e investimentos nos veículos da EBC;
O desenvolvimento de metodologia e mecanismos de aferição de audiência e qualidade da programação condizentes com os objetivos da comunicação pública.
Uma gestão interna que seja cada vez mais democrática, republicana e colegiada, condizente com a missão institucional de comunicação pública da EBC;
A presença cada vez maior de produção local na programação da TV Brasil nas praças onde exista geradora própria do canal;
A valorização do corpo de concursados da empresa, através de políticas justas de salários e condições de trabalho adequadas.
A efetivação de parcerias com a produção independente e com as emissoras regionais que possibilitem a diversificação e regionalização do conteúdo da programação.
Esses são alguns dos desafios que uma nova gestão da EBC terá que enfrentar. O atual processo de sucessão na Presidência da EBC pode ser uma oportunidade valiosa para a consolidação do caráter público e republicano da empresa. Nomes de possíveis candidatos à sucessão começam a ser ventilados na mídia, certamente profissionais com currículos qualificados e competência comprovada em suas áreas. Sabemos que a Lei 11.652/08, em seu artigo 19, determina que o Diretor-Presidente e o Diretor-Geral da EBC sejam nomeados diretamente pelo Presidente da República. Mas entendemos como fundamental que esse processo de indicação seja precedido de publicização do debate e do envolvimento da sociedade, em torno de ideias e projetos para o futuro da comunicação pública e da EBC, tomando como referência os objetivos estratégicos acima elencados. Um amplo debate no âmbito da sociedade civil e do Parlamento certamente irá contribuir ainda mais para consolidar o projeto da EBC em nossa sociedade.
17 de outubro de 2011
ACMUN – Associação Cultural de Mulheres Negras
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
AMNB – Articulação de Organizações de Mulheres Negras
AMARC – Associação Mundial de Rádios Comunitárias
ANDI – Comunicação e Direitos
ARPUB – Associação das Rádios Públicas do Brasil
Assessoria de Comunicação do Instituto Federal do Paraná
Associação Ilê Mulher/RS
CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
CCLF – Centro de Cultura Luiz Freire/PE
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Centro de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos Padre Josimo – Imperatriz/MA
Cipó – Comunicação Interativa/BA
Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência/PR
CNC – Conselho Nacional de Cineclubes
Coletivo do Mandato da Vereadora Professora Josete (PT-Curitiba/PR)
Coletivo Soylocoporti
Comunidade Bahá’í do Brasil
COMULHER – Comunicação Mulher
CCM – Conselho Comunitário de Maricá/RJ
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FALE RIO – Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação – RJ
FAMMAR – Federação das Associações de Moradores de Maricá/RJ
Federação Pernambucana de Cineclubes – FEPEC
Fopecom – Fórum Pernambucano de Comunicação
Fórum de Comunicação Democrática do Sul Fluminense
Fórum Goiano de Mulheres
FRENAVATEC – Frente Nacional de Valorização das TVs do Campo Público
GAJOB – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
Griô Produções
Grupo Cactos, Gênero e Cidadania – Paulista/PE
Grupo Curumim/PE
Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás/PE
Grupo Feminista Autônomo “Oficina Mulher”/GO
IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos
Instituto Telecom
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
MPB – Movimento Música para Baixar
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação
ODDPM – Organização de Defesa dos povos e das Missões/RJ
ONG Sentinela Ambiental
Partido Comunista Revolucionário – PCR-Brasil
Pretas Candangas
Rede Mulher e Mídia
REDHMC – Rede Estadual de Direitos Humanos e Moderadores de Conflitos/RJ
SINDEPPERJ – Sindicato dos Empregados em Previdência Complementar Privada do RJ
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal
Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro
publicado em 4 de março de 2011 às 11:30 na Banda Larga, Notícias
No dia 14 de março, às 16 horas na sede do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, as entidades envolvidas em torno da campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos, realizarão uma reunião para preparar os próximos passos do movimento.
São muitos os desafios e debates que envolvem o acesso à banda larga e sua plena utilização no Brasil. O Plano Nacional de Banda Larga nasceu com o objetivo de reverter a atual situação de uma Internet cara, lenta e para poucos, mas é insuficiente para isso, e sofre com a pressão das empresas de telecomunicações, que ameaçam seus objetivos.
É indispensável que a sociedade se mobilize congregando movimentos sociais, ativistas pela internet livre, pontos de cultura, organizações do movimento de cultura e de comunicação e todos e todas interessados na luta pelo reconhecimento da banda larga como um direito, devendo ser universalizada e pautada no interesse público. Tal universalização é condição essencial à efetivação de direitos humanos fundamentais e ao aprofundamento da democracia brasileira.
Com este objetivo a campanha começou a se articular em 2010, e reúne reivindicações essenciais a este processo. As ações do PNBL estão caminhando sem esta contribuição organizada, por vezes apontando na direção contrária do que defendem os movimento sociais e de luta pela democratização da comunicação. A proposta da campanha é montar uma vigília permanente, congregando todas as contribuições, na defesa de uma Internet barata, de qualidade e para todos!
Nesta reunião, marcada para 14 de março, as entidades irão realizar o planejamento das próximas etapas da campanha, como uma ação nacional de lançamento, com atividades simultâneas em várias capitais.
A Campanha, bem como seu manifesto, estão aberto às adesões das entidades que queiram se juntar a esta iniciativa em defesa da inclusão digital
1) Contribua com o Manifesto, ainda em versão preliminar e disponível em www.flimultimidia.com.br/campanhabandalarga. Encaminhe seus comentários para o e-mail campanhabandalarga@gmail.com
2) Participe da próxima reunião de organização da campanha: dia 14/03 (segunda-feira), às 16hs, no Conselho Regional de Psicologia (Rua Arruda Alvim, 89 – próximo a Cardeal Arcoverde e Dr. Arnaldo)
3) Confirme a adesão da sua entidade (ou individual) pelo e-mail campanhabandalarga@gmail.com. A única condição é concordar com o manifesto.
Entidades já envolvidas na construção da campanha:
ABRAÇO – Associação Nacional das Rádios Comunitárias Casa da Cultura Digital
Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé
CFP – Conselho Federal de Psicologia
CRP-SP – Conselho Regional de Psicologia – 6ª região
Coletivo Digital
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FITTEL – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Instituto Bem Estar Brasil
Gpopai – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação
Instituto NUPEF – Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Laboratório Brasileiro de Cultura Digital
Social
Inscreva-se