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Formado por mais de 40 entidades, dentre elas o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela publicou nota sobre as ameaças militares de Donald Trump em pleno período de mobilização mundial para o combate ao coronavírus (Covid-19). Na nota, as organizações brasileiras repudiam a presença militar estadunidense no mar do Caribe e questionam as razões do movimento do governo Trump, que já vem prejudicando gravemente o povo e a paz na Venezuela com suas sanções e bloqueios.

Leita a nota na íntegra:

NOTA EM REPÚDIO ÀS AÇÕES MILITARES NO MAR DO CARIBE

Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela repudia energicamente as declarações feitas por Donald Trump e seus funcionários nesta quarta-feira (1 de abril) de enviar navios e efetivos militares do Comando Sul dos Estados Unidos para o Mar do Caribe, próximo ao território venezuelano. Em meio a sua desastrosa postura frente a pandemia do Covid-19, que já configura uma crise humanitária com mais de 213 mil pessoas infectadas e 4,5 mil mortas só nos Estados Unidos, o governo Trump quer desviar a atenção pública para o deslocamento de tropas e equipamentos militares estadunidenses para uma suposta operação de combate ao narcotráfico e terrorismo no Caribe.

Desesperado e desgastado, Trump segue lançando mão de ações golpistas que promovem a desestabilização de regiões inteiras na tentativa de aumentar a sua popularidade em pleno ano eleitoral nos Estados Unidos. Ao mofado estilo macartista, o imperialismo estadunidense promove perseguições e ataques à soberania e autodeterminação dos povos, violando descaradamente a Carta das Nações Unidas.

Saudamos a manifestação da robusta estrutura do governo venezuelano no combate ao narcotráfico e ao terrorismo em colocar-se a disposição para qualquer cooperação e coordenação necessária para conter o avanço do narcotráfico e do crime organizado na região. Lembramos aqui que a própria vice presidenta da Venezuela, Delcy Rodríguez, denunciou na tribuna das Nações Unidas a localização exata de laboratórios de drogas em território colombiano, identificados graças ao serviço de inteligência bolivariano.

Em vez de promover a cooperação internacional e colocar a vida das pessoas em primeiro lugar, o governo Trump aposta na agressividade supremacista imperialista, promovendo um criminoso bloqueio econômico contra o governo eleito de Nicolás Maduro e o povo venezuelano, mobilizando uma das maiores operações militares dos Estados Unidos na região desde a invasão do Panamá em 1989.

Diante disso, o Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela e as entidades abaixo-assinadas repudiam energicamente as mentiras e calúnias proferidas pelo governo Trump, como também repudiam as ações militares no Mar do Caribe sob a desculpa de combate ao narcotráfico e ao terrorismo. Se querem combater o narcotráfico e o crime organizado, os Estados Unidos deveriam buscar soluções junto ao Estado colombiano, internacionalmente conhecido como o maior produtor de drogas do mundo.

#ForaImperialismo

#ForaTrump

#LasSancionesSonUnCrimen

#ConMaduroMeResteo

#PonerLaVidaAntesQueElCapital

São Paulo, 2 de abril de 2020.

ADESÕES

ORGANIZAÇÕES

  1. ACJM-RJ – Associação Cultural José Marti
  2. AFRONTE – Juventude Sem Medo
  3. CAL – Comitê Anti-imperialista General Abreu e Lima
  4. CCT – Célula Comunista de Trabalhadores
  5. CEBRAPAZ – Centro Brasileiro de Solidariedade Aos Povos e Luta Pela Paz
  6. Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé
  7. CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
  8. CMP – Central dos Movimentos Populares
  9. Coletivo Comunicação Popular do PT
  10. Coletivo Esquerda da Praça
  11. Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
  12. Coletivo LGBT Comunista
  13. Coletivo Negro Minervino de Oliveira
  14. Comitê de Solidariedade aos Povos e pelo Socialismo (Ceará)
  15. Comitê Gaúcho em Solidariedade ao Povo Venezuelano
  16. Comitê Internacional Paz, Justiça e Dignidade aos Povos – Capítulo Brasil
  17. CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
  18. CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
  19. CUT – Central Única dos Trabalhadores
  20. Dentistas Pela Democracia
  21. FNL – Frente Nacional de Luta Campo e Cidade
  22. Foro de São Paulo
  23. Levante Popular da Juventude
  24. MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
  25. MAM – Movimento Pela Soberania Popular na Mineração
  26. Marcha Mundial das Mulheres
  27. MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
  28. Movimento Cultural de Olha na Justiça
  29. MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
  30. MST – Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
  31. PCB – Partido Comunista Brasileiro
  32. PCdoB – Partido Comunista do Brasil
  33. PT – Partido dos Trabalhadores
  34. UBM – União Brasileira de Mulheres
  35. UCP – Unión Campesina Panameña
  36. UJC – União da Juventude Comunista
  37. UJS – União da Juventude Socialista
  38. Unidade Classista

INDIVIDUAIS

  1. Acácia C. Reis de Andrade Brito
  2. Ana Carla Oliveira
  3. Carlos Messias Oliveira
  4. Geraldino Fraga
  5. Gilberto Miranda, Rio de Janeiro
  6. Jamil Murad, presidente do CEBRAPAZ
  7. Jeferson Miola, Instituto Idea
  8. João Evangelista Monteiro
  9. Jorge Branco, sociólogo e professor
  10. José Carlos Miranda, dirigente estadual PSOL-SP
  11. José Reinaldo Carvalho, Diretor do CEBRAPAZ
  12. Lúcia Capanema Álvares, professora da UFF
  13. Mariana Nepomuceno, professora (RJ)
  14. Mariliz Nery – Professora
  15. Mario Quiñones, Venezuela
  16. Milton Pinheiro, professor de história política da UNEB
  17. Mônica Valente, Secretária Executiva do Foro de São Paulo
  18. Pedro César Batista - jornalista DF
  19. Raul K. M. Carrion – historiador e presidente da FMG-RS/PCdoB
  20. Rita Buttes - Terapeuta Ocupacional, Funcionária Pública
  21. Sayid Marcos Tenório, escritor, Secretário Geral do Instituto Brasil Palestina IBRASPAL
  22. Socorro Gomes, presidenta do Conselho Mundial da Paz
  23. Tania de Martino Salim
  24. Wilfredo Silva

Por sua história, cultura, recursos e população, a América Latina deveria ser um ator protagonista nos grandes cenários mundiais. Mas o que se nota é uma ausência gritante da voz latino-americana nesses espaços. Caberia a pergunta: “Existe, sequer, uma voz latino-americana? Ou o que há são países em uma zona de escasso peso geopolítico específico que, em função da orientação ideológica de seus governos, têm apenas uma certa participação nesses cenários ou limitam-se a aderir à política exterior de turno dos Estados Unidos?”. A partir da crise mundial desatada pela emergência do coronavírus e a guerra de preços do petróleo aberta por Arábia Saudita e Rússia, dois desafios recentes, podemos colocar em perspectiva a ausência latino-americana.

Por Elvin Calcaño Ortiz* / Tradução por Felipe Bianchi

O coronavírus já infectou mais de 110 mil pessoas em mais de 100 países. Boa parte dos infectados foram chineses. Já são mais de quatro mil mortes. Itália, Irã e Coreia do Sul são, depois da China, nações bastante afetadas em contágio e mortes. Até o dia 3 de março, a taxa de mortalidade global do vírus giraa em torno de 3,4%. Em mais de 80% dos casos, não se registra sintomas mais graves. Outro vírus parecidos, como o MERS de 2012 originado na Arábia Saudita e o SARS, de 2002, originado em Guandong, na China, tiveram taxas de mortalidade maiores: 34% e 9.5%, respectivamente. Por tanto, a maior ameaça do coronavírus é justamente a facilidade com que se propaga e distância que estamos de encontrar uma vacina.

Porém, para além de dados mais gerais, mudemos o foco para a geopolítica. O coronavírus exige um esforço mundial que se vê muito prejudicado pela presença de governos e imaginários antigobalizalização vigentes no mundo de hoje. É uma doença que se propaga rapidamente por aeroportos, centros turísticos e intercâmbios cotidianos entre pessoas nas cidades. Isso exige dos países “centrais” do mundo - alguns diretamente afetados pelo vírus como Estados Unidos, Espanha e Itália - a buscar soluções articuladas lançando mão de investimentos, recursos técnicos e visão. Trata-se de um desafio à governança global, que há de impulsionar reconfigurações e novos planejamentos em si mesma. Quem falará pelos latino-americanos e caribenhos nesses espaços que se abrirão?

Por outro lado, no começo de março, Rússia e a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) encerraram, sem acordo, as negociações que tinham o objetivo de reduzir a produção mundial de petróleo cru frente à diminuição da demanda provocada pela pandemia. Isso gerou uma queda de 30% no preço do petróleo, o que deve ser situado, também, geopoliticamente. 

Os três principais exportadores de petróleo do mundo são os Estados Unidos, a Arábia Saudita e a Rússia, nesta ordem. A partir de setembro de 2019, os Estados Unidos começaram a exportar petróleo mais do que importava, convertendo-se assim em exportador líquido. A marca foi atingida, em grande medida, pela política de Donald Trump em incentivar a produção petroleira por meio da extração por fraturação hidráulica - petróleo de xisto - com a finalidade de que as petroleiras estadunidenses aumentassem sua participação no mercado mundial. O presidente norte-americano, um ignorante que desdenha a ciência, apoiou os produtores de xisto mesmo sabendo muito bem dos impactos ambientais negativos causados por este tipo de extração petrolífera. O supremacismo tresloucado e linear de Trump indicou que o importante era cumprir sua promessa de tornar seu país autossuficiente em relação aos hidrocarburos.

No entanto, o problema é que o petróleo de xisto tem um alto custo de produção, enquanto países como Rússia e Arábia Saudita produzem a custo muito mais baixo. Para que o petróleo de xisto norte-americano seja rentável, o preço de referência mundial deve ficar na casa de, pelo menos, 50 dólares. Atualmente, quando Rússia e Arábia Saudita se lançam, no curto prazo, a uma guerra de preços, o valor do barril não deve ultrapassar 40 dólares, segundo especialistas. A queda recente de 30% derrubou o valor do barril para 35 dólares.

Por trás desta disputa entre russos e sauditas, pode-se perceber o interesse dos russos em golpear a produção petroleira estadunidense, algo que não ocorria desde 2014. Isso tem a ver com uma chave geopolítica encontrada nas sanções impostas pela administração Trump à Rosneft (principal produtora russa de capital misto e participação internacional) devido às relações comerciais entre Rússia e Venezuela.

A Rússia denunciou a manobra como uma jogada para tirar cotas de mercado de suas produtoras petrolíferas. Do ponto de vista estritamente comercial, não se justificaria a postura russa de se negar a limitar a produção, o que, no curto prazo, inundará o mercado de petróleo barato e com desconto da Arábia Saudita, que tem maior capacidade de produção instalada (a ARAMCO, principal produtora saudita, pode ser rentável mesmo com o barril de petróleo valendo apenas 30 dólares).

O que explica este quadro é a medida geopolítica para golpear as petroleiras norte-americanas que, além de estarem altamente endividadas (ou seja, financeirizadas), sustentam suas cotas de mercado no xisto, que é caro de se produzir. Portanto, os russos, ao passo em que provocaram um reordenamento do mercado mundial no qual saem perdendo no curto prazo, sairiam ganhando no médio prazo e provocam rupturas internas nos Estados Unidos, com os produtores vindo a pressionar o governo de Trump mediante os prejuízos iminentes. Rússia, neste contexto, joga suas fichas geopolíticas a partir de sua política de produção petroleira.

Esta guerra de preços do petróleo, em meio à crise do coronavírus, significa um forte golpe às economias da América Latina e do Caribe. Já se nota pelas quedas da moeda no México, no Chile e no Peru. O golpe é duplo, pois são economias que dependem da exportação de matérias-primas à China, cuja produtividade será reduzida devido ao foco do país ter se deslocado para o combate ao coronavírus. Por outro lado, são economias cujas principais fontes de divisas vêm da exportação de hidrocarburos. Venezuela, cuja capacidade de captar divisas está nas cordas, devido às sanções imperiais e um pouco, também, pela ineficiência das políticas de seu governo, também deve ser duramente afetada. Entretanto, se a Rússia conseguir reordenar o mercado petroleiro à margem da OPEP, sendo a Venezuela sua sócia estratégica no plano geopolítico, provavelmente o país latino-americano ganhará a médio prazo. 

A maioria dos países da região, alinhados à política imperial dos Estados Unidos, não poderão dizer o mesmo e estarão sob forte risco. Os pesos pesados do mundo estão em uma forte disputa. E a América Latina, com uma maioria de governos de direita totalmente servis ao imperialismo norte-americano, está sem voz própria nestas disputas.

Chegamos, então, ao ponto central desta análise, que é repensar a integração regional para que tenhamos peso na geopolítica mundial, a fim de construir mecanismos de integração que nos permitam ter esta voz própria em espaços e conjunturas onde expressam-se as grandes problemáticas e disputas globais no mundo de hoje. 

Isto passa, em primeiro lugar, por um olhar crítico às estruturas integracionistas construídas na década passada, quando a região gozava de uma maioria de governos progressistas. Por exemplo, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba). Hoje, quando a realidade ideológica da região é inversa, ou seja, com uma maioria de governos conservadores, estas estruturas estão praticamente mortas. Com o triunfo de Mauricio Macri na Argentina, em 2015, começou a restauração conservadora no continente e, em muito pouco tempo, estes organismos foram sendo destruídos. Sim, eram importantes pelo seu potencial e projeção ao futuro, no sentido de construirmos espaços para resolver os problemas regionais; criar mecanismos formais de governança regional; conquistar voz para nos posicionarmos em bloco no mundo, onde blocos regionais têm grande peso na política mundial. Um mundo, também, marcado pelas disputas geopolíticas dos Estados Unidos contra a Rússia, a China e outras potências emergente.

Neste sentido, devemos buscar superar estruturas como a Organização dos Estados Unidos e sua tendência pró-Estados Unidos, devido à própria história de sua criação e o fato de 60% de seu financiamento depender do país norte-americano, o que evidentemente limita sua capacidade de ação autônoma. Há também o fato de a OEA ser dirigida por um personagem sinistro como Luis Almagro, um notório direitista que sustenta visões caducas similares às da guerra fria e que funciona como um instrumento destrutivo e polarizador, impulsionando golpes de Estado contra governos progressistas e, ao mesmo tempo, consentindo com repressões brutais em países de governos conservadores amigos. É difícil imaginar a OEA como parte do futuro da integração regional porque não foi feita para isso e tampouco atua em função dos interesses latino-americanos. É um organismo neocolonial que mais cria do que resolve problemas. Portanto, atrapalha a tarefa de construir uma visão de bloco regional, para além das diferenças ideológicas entre governos.

Devemos superar, também, a incidência de grande parte das elites regionais, que conservam visões de subordinação ideológica em relação aos Estados Unidos, o que revela uma grande imaturidade cultural e histórica. Esta elite, no interior de nossos países, utilizam de sua influência midiática e da sua condição de detentores dos meios de produção, além de sua participação nos setores rentistas, bloqueiam qualquer aposta de integração soberana. E este bloqueio é feito com um senso comum já arraigado: o senso de que falar de soberania e anti-imperialismo é sinônimo de “chavismo” ou “marxismo”. Isso deve ser desmontado até em função de visões mais pragmáticas, pois a integração regional soberana e sem ingerência imperial é chave para que se impulsione uma agenda de interesses próprios, para além da dicotomia entre esquerda e direita, mas de sobrevivência em um mundo atual no qual nenhum país latino-americana tem peso específico suficiente para negociar por si só com as grandes potências.

É urgente trabalhar muito, desde a superestrutura cultural geradora de sentidos e imaginários, assim como desde a política formal, para gerar consensos dentro de nossos países - e, por conseguinte, regionalmente - dirigidos à criação de mecanismos de integração soberanos. Articular universidades e setores de conhecimento em prol da participação latino-americana em debates e lutas globais relacionados às áreas centrais do mundo atual, como inteligência artificial, engenharia genética e Internet das Coisas. Temos de conjugar tudo isso com o trabalho de expertos políticos acerca de uma soberania regional ampla e superadora. Este é o caminho para que tenhamos, enfim, voz própria no cenario mundial atual e futuro. Para que deixemos de ser anões geopolíticos que somente consomem  conhecimento sem produzi-lo de forma articulada; que somente tem certa força se aliados à outras potências, com russos, chineses e o velho imperialismo norte-americano nos traçando linhas alheias a nossos verdadeiros interesses; e que nos colocam em situação como não termos como enfrentar, de forma coordenada, crises como a pandemia do coronavírus e dos preços de petróleo.

*Elvin Calcaño Ortiz é politólogo dominicano. Publicado originalmente pelo Fórum de Comunicação para a Integração de Nossa América (FCINA)

A crise no capitalismo tem sido o modo pelo qual o sistema busca ultrapassar sem limites os entraves no seu modo próprio de gerar e acumular riqueza. Logo no início do século 21, a crise das empresas “ponto com” (bolha da internet) resultou como resposta a introdução de um novo e promissor modelo de negócio que contribuiu para superar o movimento especulativo de altas das novas empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) assentadas na internet desde 1994.

Após o ano de 2001, muitas empresas “ponto com” sofreram significativo processo transformação, com a quebra e o desaparecimento de algumas, bem como a venda e fusão de outras. Pela centralização e concentração do capital ocorrida no segmento econômico emergente, empresas estadunidenses como Google e Facebook passaram a enriquecer consideravelmente através do modelo de negócio assentado na remuneração dos conteúdos através de cliques na internet. Negócios e dados do mundo das empresas ponto com não caminham sem passar por ali.

Por Marcio Pochman

Com isso, o avanço extraordinário das receitas baseado em anúncios que recompensavam comercialmente a isca do clique trouxe a disseminação viral de informação e, cada vez mais, desinformação. Em consequência, tanto a difusão da cultura de ataques maliciosos e do ódio efervescente, do assédio online e das invasões praticados por empresas e Estados na vida particular dos indivíduos. Também a polarização crescentemente internalizada pela web nas ideias e qualidade do discurso do formato no aparente design benevolente colocado a serviço lucrativo de empresas que operaram o quase monopólio da estrutura de mercado.

Acontece que, sem qualquer regulação, ademais o extraordinário lucro do modelo de negócio das empresas de tecnologia de informação e comunicação, o mundo passou a se encontrar diante da vigilância de negócios gerados por um capitalista monopolista de negócios sem controle.

Na busca incessante de lucros, em meio ao processo de financeirização da riqueza e a selvageria da lógica dos acionistas, a mais importante alteração tecnológica na produção e transmissão do conhecimento encontra-se profundamente ameaçada a serviço de ricos e poderosos que destroem também atualmente a democracia na política.  

Descontruindo Gutemberg

A invenção da máquina de impressão em tipos móveis por Johannes Gutemberg, há mais de cinco séculos, em 1493, tornou-se uma das principais mudanças mundiais ocorrida em todo o segundo milênio. Ela fez parte do período definido por Renascimento Cultural transcorrido na Europa entre os séculos 14 e 16, com intenso intercâmbio de conhecimento em várias áreas artísticas e das ciências, como na astronomia, física e navegação.

Em síntese, a revolução que permitiu superar o tempo natural representado pela forma física e biológica dos organismos vivos, sem validar o uso da técnica e conceber o universo como algo composto de uma mesma matéria uniforme, suscetível à corrosão e à finitude (terrestre e celeste).

A revolução técnica de Gutemberg levou ao avanço da noção do tempo histórico pelo qual a humanidade difundiu cultura e narrativa fundamental para o desenvolvimento da consciência histórica, com registros de acontecimento, conforme havia se expressado Heródoto, o “pai da história” na antiga Grécia. A modernidade que se constituiu em torno da renascença, revolução científica e reforma religiosa do protestantismo teve enorme impacto com a nova técnica de produção e reprodução de textos e livros.

Através dos caracteres móveis e a prensa de imprimir, a cópia manuscrita foi superada, assegurando a circulação massificada de textos e livros. Até então, os registros eram feitos por monges, alunos e escribas, cujo trabalho era longo no preparo e elevado custo, inacessível, em geral, à maioria da população.

Atualmente, as bases materiais que permitiram a modernidade da economia baseada no conhecimento e na disseminação em massa da aprendizagem sofrem inegável transformação gerada pela revolução das tecnologias de comunicação e informação associadas à computação e internet.

Assim como o processo de produção e difusão do conhecimento foi acelerado pela invenção da máquina de impressão, as tecnologias de informação e comunicação multiplicam ainda muito mais, tornando-as tempo real.

Mas sem regulação, a vigilância e o controle imposto pelo modelo de negócios do capitalismo monopolista pode inverter a modernidade do renascimento do passado na pós-modernidade que retrocede à submissão como se estivesse no mundo antigo e medieval. O paradoxo do tempo natural, não mais histórico.

Na última quarta-feira (20/08), a Coalizão Direitos na Rede (CDR) participou de uma reunião com Júlio Semeghini, secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologias, Inovações e Comunicações (MCTIC), em Brasília (DF), onde foram debatidas propostas em relação ao cenário de transformações no marco regulatório do setor de telecomunicações.

Por Coalizão Direitos na Rede

A CDR apresentou alternativas à proposta do governo de antecipar o fim das concessões de telefonia pública por meio de alteração na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), e indicou quais, em seu entendimento, devem ser os critérios para o investimento do saldo das obrigações das concessões de telefonia fixa. Semeghini recebeu bem as demandas e mostrou disposição e interesse comum em garantir a universalização do acesso à internet, premissa essencial à cidadania como estabelece o Marco Civil da Internet.

A organização, no entanto, reivindica o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, o chamado “PL das Teles”. “A gente entende que esse projeto de lei não responde aos interesses públicos e responde apenas aos interesses privados de algumas grandes empresas. O secretário Semeghini se mostrou disposto a manter um diálogo frutífero no sentido de acelerar a universalização do acesso à internet, inclusive para as classes D e E”, relatou Marina Pita, associada do coletivo Intervozes, uma das mais de 30 entidades que compõe a Coalizão.

O PLC 79/2016 continua tramitando no Congresso Nacional, mas enfrenta questionamentos tanto da sociedade civil como do Tribunal de Contas da União (TCU). Uma das críticas é sobre a forma de cálculo de bens reversíveis — patrimônio púbico utilizado pelas empresas de telecomunicações pertencentes à União –, que o órgão avalia girar na casa de R$ 100 bilhões.

Para a Coalizão Direitos na Rede, é necessário discutir um novo marco regulatório para o setor, contanto que se leve em consideração a universalização do acesso à Internet. Como está, o PLC 79/2016 é insuficiente e não atende ao interesse público.

A entidade ainda expôs para o secretário do MCTIC a necessidade de que se avance nas iniciativas legislativas para a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), que poderia encampar a demanda da universalização da Internet.

Se estivesse vivo, o Ministério da Cultura (MinC) completaria 35 anos em 2020. Sua certidão de nascimento, o Decreto Nº 91.144, é simbólico: o ex-presidente José Sarney (PMDB) criou a pasta em 15 de março de 1985, dia inaugural de seu governo e da Nova República. O MinC foi um dos primeiros frutos – um filho legítimo e emblemático – da redemocratização do País.

Por André Cintra, no Portal Vermelho

Já seu atestado de óbito, assinado há um ano, atende pelo nome de Medida Provisória Nº 870. Em 1º de janeiro de 2019, poucas horas depois de tomar posse na Presidência, Jair Bolsonaro rebaixou o status administrativo da Cultura – de ministério para secretaria especial – e subordinou suas funções ao Ministério da Cidadania. Em novembro, um novo retrocesso: a pasta foi transferida para o Ministério do Turismo.

Para analisar os impactos da extinção do MinC e do desmonte do setor, o Vermelho ouviu dois gestores que participaram do período de maior expressão do ministério – os 13 anos sob os governos Lula e Dilma. O historiador e gestor de políticas públicas Celio Turino comandou a Secretaria da Cidadania Cultural entre 2004 a 2010, idealizando os programas Cultura Viva e Pontos de Cultura. Já o pesquisador João Brant, militante de cultura e de comunicação, foi secretário executivo do MinC (2015-2016). Confira:

 

Vermelho: Antes de Jair Bolsonaro, houve Michel Temer no caminho da Cultura. Em que medida o atual governo já encontrou um MinC diferente daquele deixado por Lula/Dilma?

Celio Turino: É preciso compreender o impacto das políticas culturais inauguradas sob o governo Lula, com os ministros Gilberto Gil e, depois, Juca Ferreira. Os Pontos de Cultura alcançaram 1.100 municípios, com 3.500 pontos – a maioria em favelas, aldeias indígenas, assentamentos rurais, periferias de grandes cidades a pequenos municípios, atuando desde o campo da cultura popular e de periferia à arte de vanguarda e ao software livre. Essa política pública se disseminou pela América Latina, com reconhecimento de diversos governos e até mesmo do papa Francisco. Hoje, há Pontos de Cultura em 17 países. Houve a consolidação de uma indústria audiovisual no País, gerando centenas de milhares de empregos. No campo da Identidade e Diversidade Cultural, o Brasil foi um dos principais artífices da política de diversidade da Unesco. Conseguimos assegurar ao menos uma biblioteca em cada município, incluindo os rincões mais afastados. Foi criado o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Enfim, as muitas iniciativas resultaram em um conjunto de políticas inovadoras. Lamentavelmente, a partir de 2011, houve uma descontinuidade dessas políticas, com incompreensões e mesmo desmonte – não na intensidade atual, mas que provocaram uma contínua perda de espaço. Com o governo Temer, houve a tentativa e o recuo na extinção do Ministério da Cultura. Seguiu-se uma gestão sem grandes formulações ou ações merecedoras de destaque, mas também sem grandes destruições – “medíocre” seria a definição mais apropriada. Com o governo Bolsonaro, isso muda, havendo uma política aberta de ódio e destruição à cultura, às artes e ao pensamento.

João Brant: Desde o governo Temer, o ministério já vinha em um processo de grande enfraquecimento. A “PEC do Teto dos Gastos” (Emenda Constitucional 95, sancionada em 2016) comprimiu muito o espaço dos ministérios que dependem de orçamento discricionário, como a Cultura, que não tem despesas definidas como obrigatórias. Em relação às políticas públicas, houve a desmontagem do programa Cultura Viva, uma ação que foi assumida pelo (ex-ministro) Sérgio de Sá Leitão numa entrevista. O audiovisual foi marcado por uma política errada da direção da Ancine (Agência Nacional do Cinema), com o Christian de Castro e seu discurso populista, de agrado ao TCU (Tribunal de Contas da União). Isso prejudicou muito as condições de realização da política do audiovisual. Mas a decisão do Bolsonaro de acabar com o Ministério da Cultura e a forma como ele indicou seus gestores revelam um passo realmente adiante em relação ao que era o governo Temer.

Vermelho: Por que é importante que a Cultura tenha status ministerial?

Celio Turino: Cultura é o que define uma nação. Assim como há as fronteiras físicas de um pais – que devem defendidas pelas Forças Armadas e pelo Ministério da Defesa –, há a fronteira imaterial, a alma dos povos, suas formas de ser, pensar e agir. A defesa dessa fronteira intangível cabe ao Ministério da Cultura. Desguarnecê-la equivale a crime de lesa-pátria. Na América Latina, até o ano passado, apenas dois países não tinham ministérios da Cultura: o Panamá contava com um instituto, e a Argentina, com uma secretaria, em função das políticas neoliberais de Mauricio Macri. Quando da vitória da esquerda nesses dois países, a primeira medida dos novos presidentes foi a criação dos respectivos ministérios da Cultura. No Panamá, país com menos de 5 milhões de habitantes, houve a elevação do orçamento em mais de sete vezes – de US$ 40 milhões para US$ 300 milhões. Hoje, com o governo Bolsonaro, o Brasil é o único país da América Latina a não contar com um ministério da Cultura.

João Brant: A primeira questão é a perda de relevância da Cultura. O rebaixamento de status do MinC carrega, obviamente, um rebaixamento da importância relativa da Cultura perante as outras áreas. Se não fosse para gerar isso, não tinha porque a mudança acontecer, já que a economia de recursos é mínima. Esse rebaixamento impacta na dificuldade de acesso direto às áreas centrais do governo (Presidência da República e Ministério da Economia), bem como ao Congresso Nacional. Impacta também na perda de lugar de fala pública do responsável pela pasta. O segundo prejuízo vem na forma de perda de capacidade administrativa. Embora a economia em termos de pessoal seja mínima – se considerado o orçamento geral –, ela afeta a capacidade de o ministério processar seus convênios e termos de cooperação e de fomento. Nesse quadro, a Cultura tem de competir por espaço e prioridade internamente ao ministério. A terceira é a perda de autonomia orçamentária. Além da batalha no âmbito do Ministério da Economia e do Congresso Nacional, a Cultura tem de manter uma batalha permanente dentro do ministério – antes o da Cidadania, agora o do Turismo. Considerando que o teto de gastos públicos rebaixa consideravelmente os recursos para a Cultura, a secretaria especial teria de lutar muito para a pasta poder efetivar políticas públicas que vão além de abrir e fechar seus equipamentos.

Vermelho: Passado um ano do governo Bolsonaro, como estão as políticas culturais no País? Quais as perspectivas para 2020 e o restante do mandato de Bolsonaro?

Celio Turino: Declarações grotescas, censura à livre manifestação artística, insultos e ofensas a artistas, pensadores e grupos étnicos, ódio e destruição à Cultura. Além disso, não houve nada que mereça destaque. O que esperar? Aprofundamento do ódio e da destruição.

João Brant: O quadro já é trágico. Em junho passado, ao participar de um debate sobre a questão da Cultura, eu disse: “Tudo indica que a coisa está ruim, mas pode piorar bastante”. E o segundo semestre de 2019 mostrou que havia muito espaço para piorar. Fazíamos uma certa divisão entre políticas de investimento e fomento, de um lado, e políticas de manutenção de espaços e de atuação institucional do ministério, de outro. As políticas que dependem de fomento já estavam às traças, por falta de recursos. Mas ainda não tínhamos visto o peso do enfraquecimento do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), do Ibram, da Fundação Biblioteca Nacional, da Fundação Cultural Palmares, etc. Apesar dos equívocos na condução desses espaços, não havia uma deterioração dessas políticas que são (digamos assim) mais permanentes do ministério. Agora, vemos uma combinação entre a negligência do Bolsonaro com a Cultura e a postura de seus gestores – que não estava tão clara em meados do ano passado, mas já está afetando os espaços institucionais. A indicação desses gestores – como o Roberto Alvim (para secretário especial da Cultura) e o Sérgio Camargo (para a presidência da Fundação Palmares) – representa a destruição no discurso e na prática. Eles chegam para destruir uma perspectiva de política cultural. O caso da Ancine é mais preocupante por se tratar do único espaço que ainda tem recursos significativos para a realização de políticas, graças à arrecadação da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica). Essa política vai afetar mais fortemente o audiovisual neste ano. Espero estar errado, mas talvez vejamos a destruição do pouco que ainda resta de política cultural no Brasil. Vamos ver, por exemplo, o sufocamento do Ipham e da política institucional de patrimônio, da Biblioteca Nacional, dos diferentes ambientes e espaços de atuação do ministério. Todos os fatos apontam nessa direção, e as perspectivas para 2020 são muito negativas.

Vermelho: Como reagir?

Celio Turino: Com muita criatividade, arte e afeto, muita proximidade com o povo. E com muita coragem e determinação para ir às ruas e exigir a anulação das eleições de 2018, por fraudadas que foram, seja pela manipulação golpista de instituições de Estado e pela desinformação promovida pela mídia corporativa; seja pelos abusos do poder econômico, pela disseminação da cultura do ódio e fake news pelas redes sociais, agravada pela submissão a interesses de potências imperialistas; seja pela entrega do Brasil a um projeto neocolonial, pelos incontáveis crimes de improbidade cometidos pelo presidente e assessores e pela vinculação com o submundo do crime. Há muitos motivos para exigir o fim deste desgoverno de traição nacional. No Chile, nossos irmãos estão mostrando o caminho. Lá, nas manifestações pelo “Fora, Piñera”, os artistas e movimentos de cultura viva comunitária estão na vanguarda das manifestações – sempre com muita arte e ações performáticas, que agregam milhares de pessoas. É como acontece com o novo brado feminista, que alcança o mundo: “El violador eres tú” (O estuprador é você). Tenho muitos amigos por lá, artistas, palhaços (uma delas foi assassinada pela repressão policial – ou “pacos”, como eles chamam os carabineros), teatreros, músicos, animadores culturais… Diariamente, eles desafiam a repressão violenta com novas formas de protesto, que têm por base a arte e a cultura. O Chile está mostrando o caminho e cabe aos demais povos da América do Sul apoiá-los e acompanhar seu exemplo sempre que houver um governo opressor. Fora esse caminho, só vejo tristeza, humilhação e destruição. Já basta o tempo de tristeza no Brasil!

João Brant: Se apenas a área da Cultura tivesse uma política extremamente negativa e o restante do governo fosse razoável, poderíamos ver hoje um ambiente central de reação na Cultura. Mas não é isso que está acontecendo. O governo Bolsonaro combina um ultraliberalismo econômico, um ultraconservadorismo moral e comportamental, além da entrega total das riquezas nacionais a uma pequena parte da sociedade. Estamos lidando com uma minoria – mas é uma minoria organizada contra uma maioria dispersa. A Cultura simplesmente repete esse padrão. A reação depende, antes de tudo, de uma organização daqueles que foram diretamente afetados. Pode ocorrer reação efetiva diante das perdas em questões estratégicas, como o enfraquecimento do Fundo Setorial do Audiovisual e as ações mais graves no âmbito do Iphan e das fundações. Fora disso, pior: vamos ver uma destruição completa. Daria para reagir melhor, com mais força, num ambiente político em que essas questões pudessem ser sentidas de forma especialmente graves. Quando você não percebe os efeitos de imediato, é muito difícil haver uma reação que faça a panela transbordar. A não ser que isso vá se acumulando, como ocorreu no Chile recentemente.

Assista em tempo real ao Seminário Os desafios da comunicação nas administrações públicas, direto de Salvador, na Bahia. Serão dois dias (29 e 30 de novembro) de muita troca de ideias sobre as experiências e os desafios da comunicação nos governos progressistas, reunindo debatedores de peso de todo o país. Você pode acompanhar pelo Canal do Barão no YouTube (com reprodução em nosso site) ou direto na página do Barão no Facebook: facebook.com/baraomidia.

A cultura para a emancipação humana

• Célio Turino – ex-secretário de Cidadania Cultural do MinC;
• Ivana Bentes – diretora e professora da Escola de Comunicação da UFRJ;

- Coordenação da mesa: Mauro Lopes

O futebol das mulheres ganha o planeta como nunca antes em sua história

Grande dia!
Grande dia de verdade e não o externado pelo boçal que ocupa desastradamente o posto mais alto do executivo brasileiro.

Hoje é um grande dia porque tem início a oitava edição da Copa do Mundo de Futebol Feminino! A anfitriã França abre a competição diante da Coréia do Sul a partir das 16h00 – horário de Brasília – e além da ansiedade pelo ponta pé deste jogo temos muito o que comemorar em termos de visibilidade.

Por Lu Castro, especial para o Barão de Itararé

Há pouco mais de dez anos, assumi uma responsabilidade pessoal: utilizar a tecnologia em favor da visibilidade das mulheres que faziam a bola rolar pelos campos da cidade. Minha primeira busca foi no Juventus, formador por excelência, e sua técnica Magali.

O material, publicado no antigo portal OléOlé, já se perdeu, mas, de lá para cá, perda deixou de ser sinônimo de mulher dentro e fora das quatro linhas.

Avançamos. E os contatos com os principais agentes da modalidade se intensificaram. E espaços alternativos começaram a surgir com mais força na busca pelo tratamento igualitário do futebol de mulheres e homens – ao menos no que diz respeito ao que se noticia, inicialmente.

Observando a movimentação da imprensa nacional, noto um grande cuidado ao tratar do assunto, diferente de muitos outros anos. Acredito que esteja diretamente relacionado ao número de mulheres presentes em redações esportivas, algo que apontei como imprescindível para a melhora na comunicação do futebol de mulheres em mídias tradicionais.

Avançamos. E avançamos noutros tantos aspectos do futebol, inclusive na gestão, onde o trabalho realizado pela ex capitã da seleção, Aline Pellegrino, como diretora de futebol feminino da Federação Paulista de Futebol, tem ampliado os espaços para trabalhar as categorias de base.

Avançamos. A seleção brasileira tem uma estrutura que nunca teve. A seleção brasileira conta com uniforme próprio e não sobra do uniforme masculino. A seleção tem seus jogos transmitidos de modo inédito em tevê aberta de alcance nacional. A seleção só não tem uma coisa: técnico.

E isso, car@s, é algo que me preocupa tanto quanto me alegra: o fato de termos a Copa do Mundo mais noticiada de todos os tempos.

Diante de uma seleção nacional que caiu no ranking FIFA nos últimos anos, sob o comando de alguém que não tem perfil para comandar o selecionado nacional em nenhuma circunstância – e já o demonstrou em outras ocasiões - que carrega para a França nove derrotas consecutivas, minha expectativa é de termos que reforçar nosso discurso e argumentar como nunca que o que eles (os espectadores desconhecedores da realidade do futebol feminino) estão vendo não é bem isso.

Num momento, em que os olhos do mundo estão voltados para a amarelinha tão conceituada um dia, mostrar um jogo baseado apenas na garras das nossas habilidosas e talentosas atletas, tem sido o protagonista dos meus pesadelos.

Tudo o que lutamos para construir – atletas, gestores, comissões técnicas sérias, jornalistas interessados no assunto – pode sofrer um revés de opinião pública se o coletivo não estiver bem arrumado. E nós sabemos que não está.

Há poucas horas da abertura do mundial mais importante de todos os tempos, vou da euforia e ansiedade que mal me deixou dormir a testa constantemente franzida de preocupação.

Avancemos pois, nossas atletas se entregarão e é muito provável que nos jogos do Brasil o que avance é o nível da gengibrinha pra dar conta da montanha russa de emoções.

Uma mulher registra um boletim de ocorrência acusando um homem por estupro. Em depoimento, descreve que o parceiro teria ficado subitamente agressivo e usado da violência para praticar relação sexual sem seu consentimento. O laudo médico, anexado ao caso, apresenta sinais físicos de agressão e estresse pós-traumático. Em resposta, o homem acusado desmente a história publicamente, argumentando que o episódio não passou de “uma relação comum entre um homem e uma mulher”.

Por Mariana Pitasse, no Brasil de Fato

Esse poderia ser apenas mais um entre os cerca de 135 casos de estupro registrados por dia – que equivalem a cerca de 10% a 15% dos abusos que acontecem diariamente no Brasil, segundo levantamento do Atlas da Violência de 2018. Mas não é um episódio qualquer. O homem acusado é Neymar, um dos jogadores de futebol mais bem pagos do mundo. Por isso, o caso tomou as páginas dos jornais dentro e fora do Brasil nos últimos dias, com ampla repercussão nas redes sociais.

Após a denúncia registrada contra o jogador do Paris Saint-Germain na última sexta-feira (31), a acusadora foi exposta de diferentes formas – pela mídia comercial e pelo próprio Neymar. Para "sensibilizar" a opinião pública, o jogador postou um vídeo em suas contas do Instagram e do Facebook em que diz ser inocente. Ao tentar “comprovar” sua versão dos fatos, divulgou conversas que manteve com a mulher pelo Whatsapp, assim como fotos e vídeos íntimos da acusadora. A ação fez com que o jogador passasse a ser investigado também pelo vazamento de fotos íntimas.

A divulgação do conteúdo não foi um equívoco e, sim, uma escolha. Neymar preferiu cometer um crime virtual para tentar dialogar com pessoas que concordam com a ideia de que uma mulher que envia fotos íntimas pela internet é necessariamente "aproveitadora" e "interesseira".

O que está sendo ignorado nessa leitura rasa proposta pela defesa de Neymar é que a intimidade exposta para milhões de pessoas não diz nada sobre a acusação de estupro. Como lembra a antropóloga Débora Diniz, o que circula é a versão de um homem poderoso que se ancora em elementos do fascínio pelo sexo e na desqualificação fácil das mulheres vítimas de violência sexual. E essa é também a narrativa em que tem se amparado a cobertura da mídia comercial sobre o caso. Mesmo sem afirmar que estão assumindo uma posição, jornalistas passaram o recibo de que a acusadora está tentando se aproveitar do “menino” Neymar.

Entre as reportagens que tomaram conta do noticiário brasileiro nos últimos dias, a matéria Jornal Nacional – no dia seguinte à divulgação das conversas – foi a que mais repercutiu. Ela traz um panorama sobre o caso e ressalta o depoimento de um ex-advogado da mulher afirmando que o estupro não aconteceu. A reportagem também divulga o nome da nova advogada de defesa da mulher, ainda que ela não tenha dado autorização para isso, desrespeitando um princípio básico do jornalismo: a garantia de sigilo das fontes. Na mesma reportagem, sem mostrar as fotografias e vídeos do corpo da mulher, divulgados por Neymar, são expostas frases soltas da conversa em que o jogador aparece enredado em um jogo de sedução.

Em outra reportagem, desta vez publicada no Jornal de Brasília, a mulher tem a vida financeira e judicial revirada. O texto aponta que ela tem uma ação de despejo em seu nome, após três meses de aluguel atrasado, e que acumula dívidas. A reportagem também disponibiliza o nome completo da mulher e detalha suas contas a pagar.

A invasão de privacidade promovida por jornalistas com a justificativa de mostrar a “real versão dos fatos” não terminou por aí. Em reportagem publicada pelo jornal O Globo, a família da mulher é procurada e sua mãe é informada sobre o caso a partir da abordagem da repórter. Dias depois, uma matéria veiculada pelo portal UOL evidencia que o filho da mulher, de cinco anos, está sofrendo com chacotas na internet e na escola por conta da repercussão do caso.

Mais do que a intimidade revirada e exposta em fotos e vídeos íntimos e informações detalhadas sobre sua situação financeira, a mulher teve sua versão dos acontecimentos contestada a todo tempo, de forma pública, inclusive por seu ex-advogado. Mas isso não é levado em consideração, porque tudo parece legítimo quando a motivação é “dar o furo” de reportagem. Na lógica do jornalismo, é necessário apresentar respostas antes mesmo das investigações. Tudo isso com base na “isenção e na imparcialidade”, ainda que à serviço da versão do jogador milionário…

Neymar, por outro lado, segue a rotina de treinos, jogos e compromissos publicitários, blindado por seu estafe. A presença dele está confirmada no jogo amistoso do Brasil contra o Qatar nesta quarta-feira (5).

Paris Saint-Germain e Seleção Brasileira se esquivam de comentar o caso. Familiares e amigos se pronunciam publicamente garantindo que ele é inocente e vítima de uma armadilha. A preocupação maior parece vir dos patrocinadores: ao menos quatro das 10 marcas manifestaram incômodo com o caso, segundo levantamento da Folha.

Comprovada ou não a acusação, a sentença já está dada: a mulher é sempre a ponta vulnerável. Não à toa, segundo o Atlas da Violência, são cerca de 1300 estupros por dia no país – dos quais apenas 135 são notificados.

*Jornalista, editora do Brasil de Fato no Rio de Janeiro e doutoranda em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Edição: Daniel Giovanaz