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Para o secretário-geral da Central Unitária dos Trabalhadores do Chile (CUT), Eric Campos, derrotar o representante do fascismo, José Antonio Kast, é primordial para recuperar direitos e reverter as consequências do nefasto modelo econômico que as grandes corporações e as transnacionais querem aprofundar. “Com Gabriel Boric o sindicalismo terá muito mais espaço para se desenvolver e ampliar, potencializando sua capacidade política, social e mobilizadora”, afirmou Campos, que é também presidente da Federação Nacional dos Metroviários.

Nesta entrevista, o dirigente assinala como “fundamental implementar um plano de industrialização com forte incorporação do Estado” para gerar emprego e renda. Neste sentido, acrescentou, propomos “não somente a nacionalização e a estatização do cobre, mas também a dos recursos naturais que agora tornaram-se fundamentais para as novas tecnologias, como o lítio e, também, o investimento na grande indústria de conhecimento”. “Porém isso não pode ser feito a partir da hegemonia e da dependência que temos das grandes corporações. Acredito que a soberania tecnológica deve ser defendida como um dos elementos fundamentais de um projeto de desenvolvimento nacional”, sublinhou.

Caio Teixeira e Leonardo Wexell Severo, de Santiago

Diante de todas as ações contra os direitos sociais e trabalhistas, o que foi mais grave com a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990)?

No caso do Chile precisamos relembrar o ano de 1978, começo de 1979, quando José Piñera, irmão do atual presidente Sebastián Piñera, que é o mesmo que criou as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP) privadas, escreveu um livro que se chama “A Revolução Laboral”. Ali ele explica que a primeira reforma econômica que a ditadura teria de fazer era no modelo de relações trabalhistas, no modelo sindical. Ali estava um pacote de medidas jurídicas que ganhou o nome Plano Laboral por razões de marketing político.

Na minha opinião e na de vários acadêmicos o que isso significou? O Chile no final do século 19 até 1973, de forma ascendente em termos de processo histórico, transformou a classe trabalhadora em estratégica para a construção da sociedade democrática.

Foi em nosso país onde ocorreu a primeira greve no começo do século 19, o primeiro levante do movimento operário, com uma particularidade: deu à luz a dois partidos, o comunista e o socialista, como parte de uma estratégia política. Diferentemente de outros partidos socialistas e comunistas da América Latina estes surgem como uma reflexão prática e política: a construção de instrumentos políticos do movimento operário. E a partir daí há uma aliança importante entre esses dois partidos e o movimento operário, que tem seu momento culminante na Unidade Popular [com Salvador Allende]. Isso, claro, com tensões, diferenças, surgimento de outros atores e atrizes, importantes como a primeira e a segunda onda do movimento feminista na década de 30 e 50 com a luta pelo direito ao voto, logo depois o surgimento do movimento dos pobladores [favelados], dentro de uma concepção de luta territorial.

Esses atores construíram uma aliança estratégica com o movimento sindical, que lutava ao lado dos moradores, reivindicava espaços femininos contra o sistema patriarcal, dentro do movimento sindical com algumas mulheres dirigentes. A mais conhecida foi Tereza Flores [la Compañerita}, junto com Luiz Emilio Recabarren, que é o pai do movimento operário, quem lança os primeiros alicerces de sua construção.

Por que fui tão atrás? Porque o principal do Plano Laboral, foi derrotar essa concepção estratégica da classe trabalhadora. E conseguem, desarmando o movimento sindical. O Plano promove o fracionamento do sindicalismo com a possibilidade jurídica de construir muitos sindicatos, promovendo a despolitização – há a proibição constitucional até o dia de hoje, entre outras coisas, de que um dirigente sindical seja candidato a deputado. Quem quer candidatar-se ao parlamento tem que renunciar ao mandato, uma tentativa de desconectar a política do sindicalismo. Isso se materializa no Código do Trabalho de 1981, um ano depois da Constituição ditatorial de 1980.

Então, recapitulando, há três elementos para identificar as mudanças que se impõem: o Plano Laboral de 78-79, a Constituição de 1980 – que consagra juridicamente o neoliberalismo – e em 1981 com a imposição do novo Código do Trabalho.

“Com a Constituição de Pinochet não temos direito à greve, não há direito à negociação coletiva por ramo ou categoria, o sindicalismo virou um animal sem dentes”

De forma muito prática, a Constituição de 1980 consagra ou materializa a diferença entre o capital e o trabalho. No seu artigo 24 está, parágrafo por parágrafo, a proteção ao grande capital mineiro, a propriedade da água, o reconhecimento de um só tipo de propriedade, a privada, em detrimento dos direitos do trabalho. Não temos direito à greve na Constituição, não há direito à negociação coletiva por ramo ou categoria, como no Brasil e na Argentina. Só temos a obrigação jurídica de negociar no interior da empresa. Então há o fracionamento do sindicalismo porque se não negocias é animal que não morde, porque não tem dentes.

O movimento sindical não se vê golpeado apenas pelo lado jurídico, mas pelo aspecto produtivo. Com o neoliberalismo, há a substituição de uma classe trabalhadora tradicional, industrial e mineira. A política de industrialização pela substituição de importações, muda para um modelo extrativista de cobre, celulose e madeira.

Com isso, cresce o setor de serviços, mudando a configuração da classe trabalhadora, o que golpeia nossas tradições sindicais históricas. E isso se consagra nos governos da Concertação [que dirigiu o país durante quatro gestões, de março de 1990 a março de 2010 e de 2014 a 2018].

Nos últimos 30 anos a taxa de sindicalização, caiu para uns 13%. A reforma de Michelle Bachelet - em 2014 – tentou dar titularidade sindical, fazendo com que só os Sindicatos tivessem a capacidade de representar um contrato coletivo, mas isso foi declarado inconstitucional porque a Constituição [de Pinochet] reconhece a capacidade de representação individual à negociação, e não a coletiva.

Qual era a taxa de sindicalização antes da ditadura?

Durante a Unidade Popular chegava a quase 36%, com a diferença que tínhamos capacidade de ressonância, com uma negociação coletiva maior, envolvendo mais gente, diferente do que ocorre hoje.

Com Bachelet crescemos a uma taxa de sindicalização de 20%. Neste processo, nos últimos sete anos, há um conselho que criamos com a Central Unitária de Trabalhadores e Bachelet, que reúne com os empresários: o Conselho Superior do Trabalho. Esta é a única instância tripartite não-vinculante que estabelece o processo chileno e que anualmente faz um informe, e este ratifica que a taxa de sindicalização se manteve em 20%. No entanto, a taxa de negociação coletiva está em 8%. Então temos um sindicalismo que cresce, mas não morde, não tem poder.

As centrais sindicais representam somente os filiados?

As centrais não podem negociar coletivamente. No Chile há apenas uma negociação por ramo, que é de fato, não jurídica: a dos trabalhadores do Estado, que se encontra em pleno processo. A CUT assessora, mas não representa. Os sindicatos representam por empresa, são 16 organizações sindicais.

Do ponto de vista da retirada de direitos, quais foram as principais medidas adotadas pela Constituição de Pinochet?

Em primeiro lugar rompeu o direito à negociação coletiva por ramo. Segundo: promoveu, via jurídica, a fragmentação do sindicalismo, ficando muito fácil criar um Sindicato. Se necessitam oito pessoas e após um ano precisa ter apenas 10% da unidade filiada. Desta forma em uma empresa de 300 trabalhadores podes ter facilmente três Sindicatos. No Metrô temos 4.000 trabalhadores e 5 sindicatos. Além disso. Há no país uma força de trabalho desregulada, precarizada, em torno de 40% que não tem contrato de trabalho. Essa situação se encontra nos canteiros de obra, nas ruas, são professores, jornalistas, muitos não sentem o mal da desregulamentação, porque sequer sabem o que é ter um contrato de trabalho.

Só recebem o salário e nada mais?

E nada mais. Podem ter um Sindicato, não há a obrigação do trabalhador negociar com ele. Os sindicatos somente podem negociar agora, depois de Bachelet, se tiverem 10% dos trabalhadores da empresa filiados. Diante disso, o Walmart passa a terceirizar, contratando uma empresa de reposição de mercadorias, outra de segurança, outra de carga, etc. Então, para negociar, é preciso ter no mínimo 10% de cada uma delas. Além disso, há trabalhadores temporários, um trabalho eventual, desregulamentado, que pode se organizar, mas não pode negociar.

Então o contrato, fruto da negociação, é somente para parte dos trabalhadores filiados ao Sindicato de uma determinada empresa e se existirem vários sindicatos na mesma empresa podem ter vários contratos diferentes?

Sim. É um modelo de relações trabalhistas fragmentado, uma vez que o patrão tem todas as ferramentas para dividir os sindicatos, beneficiando aquele que se comporta bem em detrimento daquele que cobra direitos e faz greve. Valorizam os sindicatos “amigos" do patrão e matam os demais, reduzidos a sindicatos ideológicos, pequenos.

“Temos um modelo de relações trabalhistas que tende à fragmentação, uma vez que o empregador possui todas as ferramentas para dividir os sindicatos, beneficiando aquele que se comporta bem em detrimento daquele que cobra direitos”

Qual é a questão chave entre a proposta da nova Constituição e o novo Congresso em termos de avanços para os trabalhadores?

Na minha opinião pessoal, não institucional, há um risco que corre a Convenção Constituinte, e essa é uma crítica política. A esquerda chilena está numa busca desesperada de novos atores e atrizes sociais. No Brasil a esquerda não pode fazer um discurso público se não fala da classe trabalhadora. Fala do feminismo, do movimento ambientalista, mas não omite os trabalhadores. O mesmo ocorre se vais à Argentina, com as dificuldades, tensões e divisões que temos.

Eu me atreveria a dizer que no Chile inclusive os partidos de raízes operárias históricas abandonaram tal reivindicação no discurso público, há uma invisibilidade das questões do trabalho e é um fenômeno muito daqui.

Esta é uma questão central na disputa com o regime capitalista.

Claro, é o tema que gera mais atrito com a elite e o empresariado, a contradição capital-trabalho. 

A explosão social tem mil razões, porém se fazemos uma análise histórica, ele ocorreu no dia 19 de outubro e no dia 25 houve uma grande marcha de um milhão de pessoas. Porém o acordo que permitiu a convocação da Constituinte, que nós tínhamos objeções e reparos, se deu em razão a greve de 12 de novembro de 2019, a maior já ocorrida no Chile desde 1985.

O ex-ministro da Defesa, Mario Desbordes, muito criticado pela ultradireita, é chamado de “direita social” por ter entregado à esquerda a Constituição. Mas ele recorda que neste dia havia três milhões de pessoas na greve e o presidente podia cair.

Nossa crítica é que também acreditávamos que Piñera podia cair e um setor da esquerda propôs um plano de resgate ao presidente, lhe salva em meio à violação dos direitos humanos, diante da possibilidade de poder destituí-lo. Assim também o disse Bofill, um porta-voz da direita, um intelectual orgânico, diretor de vários meios de comunicação da direita, que em um par de semanas mudariam o Comandante em Chefe do Exército – que era o responsável por Santiago. No dia seguinte à declaração de Piñera de que “estamos diante de um inimigo interno”, o comandante felizmente diz: “não tenho inimigo, não estou em guerra”. Isso baixou um pouco a tensão.

Porém, no dia da greve, isso falou Bofill, o presidente pediu ao militar que lançasse as tropas às ruas. Tropas que já estavam nas ruas. Piñera pede que sejam enviadas para reprimir. E como o comandante se negou, porque sabia que aquilo ia terminar em um banho de sangue, pois centenas de pessoas já tinham ficado cegas [com balas de borracha e bombas], agora passariam a ser mortas.

Diante da negativa deste militar, seu comandante em chefe, Piñera opta por um acordo político com um setor majoritário da esquerda, a centro-esquerda, a social-democracia e a direita para convocar um plebiscito constituinte. E assim chegamos até aqui.

Há o risco de que os temas do trabalho não sejam refletidos na nova Constituição. Tentamos nos eleger sindicalistas constituintes, mas não conseguimos. Não há nenhum. Os partidos não se esforçaram para priorizar candidaturas do movimento sindical. Há feministas, ambientalistas, intelectuais comprometidos, defensores dos cachorrinhos, sem teto, porém não há sindicalistas.

O problema é que a questão do trabalho está sendo reduzida ao Direito do Trabalho. O que reivindicamos nem é uma posição revolucionária, é algo proposto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o paradigma normativo do trabalho decente fique alojado de forma transversal na Constituição, não só no capítulo dos direitos sociais.

Cito por exemplo a Constituição italiana que diz em seu artigo primeiro que a Itália é uma república baseada no trabalho. Então queremos que no preâmbulo se assinale que o Chile promoverá o trabalho decente entre seus princípios fundamentais e que se reconheça o sindicalismo como um ator relevante na sociedade democrática.

“Não nos serve estar à margem, queremos estar incorporados ao sistema político, para que depois tenhamos um código do trabalho que permita financiamento, que nos permita maiores direitos”

Não nos serve estar à margem, queremos estar incorporados ao sistema político, para que depois sim tenhamos um código do trabalho que nos permita maiores direitos, financiamento. Queremos que se consagre na Constituição o direito à greve, o direito à negociação coletiva por ramo de atividade profissional. Estou falando de medidas civilizatórias, mas o fato é que o empresariado chileno é muito ideológico e intervém na política, diretamente.

Como um quarto poder?

Sim. Na semana passada, Luksic [Andrônico Mariano Luksik Craig], que é um dos principais donos do Chile, retirou do país mais de um bilhão de dólares, foi investir fora. Então, claro, há inflação, porque também estão retirando os dólares. Esta é uma forma de pressão absoluta, de ingerência eleitoral. Deveria estar proibida tamanha manipulação dois ou três meses antes ou depois de eleições presidenciais.

Observamos que o Chile foi convertido numa colônia exportadora de produtos minerais e naturais, sem valor agregado. Quais medidas que a CUT propõe para inverter a lógica da desindustrialização?

Nós temos proposto historicamente, e o ratificamos no último Congresso, não somente a nacionalização e a estatização do cobre, mas também a de recursos naturais que agora tornaram-se fundamentais para a nova tecnologia, como o lítio.

No Norte do Chile há uma cidade chamada Los Vilos, em Salamanca, o lugar mais estreito do país, com cerca de 90 quilômetros entre a fronteira   com a Argentina e o mar. Ali a mineradora Los Pelambres, que é de Luksic, o homem que retirou um bilhão de dólares agora há pouco, tem um tubo que leva cobre concentrado, segundo dizem, até os navios. Mas o fato é que deve levar mil coisas mais que não sabemos e que ninguém exige que sejam processadas em nosso país.

Então em primeiro lugar acreditamos que é fundamental implementar um plano de industrialização com forte incorporação do Estado. Debate a estatização, em que termos, é fundamental, como tem nos demonstrado Bolívia, que deu um salto no desenvolvimento a partir da participação do Estado na economia. Não estamos pensando em um papel excludente, mas em um papel principal.

E pensamos na necessidade de que o Estado seja promotor das pequenas e médias empresas, a partir de uma estratégia nacional. Não uma estratégia em que qualquer um importa 300 celulares, põe a venda e pensa que é um empresário, quando o que pratica é a precarização do emprego autônomo.

Então o que estamos propondo é que se requer um plano nacional de industrialização, mas que reconheça, obviamente, que o Chile perfeitamente poderia ser, como não está sendo, uma potência alimentar, uma potência em termos científicos, como para o combate à pandemia. De fato, acabamos de assinar um convênio com o laboratório chinês Sinovac para que instale no Chile um laboratório. Vale lembrar que tínhamos há poucos anos laboratórios de vacinas que foram fechados.

“O Chile enfrentou a pandemia a partir da precária rede de saúde pública e não dos centros privados”

Temos uma experiência em saúde pública que poderíamos compartilhar. O fato é que o Chile enfrentou a pandemia a partir da precária rede de saúde pública e não a partir dos centros privados. Os exames de PCR gratuito estão sendo feitos pela saúde pública, não pela saúde privada. Então temos aí também a possibilidade de compartilhar conhecimentos. Acreditamos que o Chile e a América Latina, em particular, podem articular uma grande indústria de conhecimento. Porém isso não pode ser feito a partir da hegemonia e da dependência tecnológica que temos das grandes corporações.

É o caso do metrô de São Paulo, bem como de toda a nossa América, em que tudo depende do que determine um pequeno grupo de empresas como Siemens ou Alstom que, além de venderem os trens, vêm com a manutenção incluída nos mantendo em permanente dependência de atualização tecnológica.

A soberania tecnológica deve ser defendida como um dos elementos fundamentais de um projeto de desenvolvimento nacional.

Como avalias a questão da democratização dos meios de comunicação neste contexto?

Esta é uma linha proporcionada pelo debate democrático gerado pelo Equador e pela Argentina. Nós acreditamos que é urgente uma lei de meios no Chile que regule duas coisas: primeiro deve haver uma promoção da democratização de um sistema, já que em nosso país há um duopólio que acumula meios que controlam os principais canais de televisão.

Luksic é o dono de um canal de televisão aberta que era da Igreja Católica, com muita tradição cultural no Chile, como o Canal 13. Não pode haver integração vertical em que um dono de banco ou de uma rede de empresas possa ser proprietário de um canal de televisão. Isso foi implementado pelo neoliberalismo. Precisamos impor limites à concentração e, por outro lado, democratizar.

O que também significa limitar o alcance.

Exatamente. É também preciso legislar sobre os algoritmos das redes sociais. E são os meios que impõem conteúdos às redes sociais e geram os golpes, por aí se articulam hoje em dia, fortalecendo o poder hegemônico do neoliberalismo. Já não bastam os exércitos, são fundamentais os meios para a luta cultural.

Nós acreditamos, portanto, que o Estado e os movimentos sociais devam ter participação no espaço radioelétrico e que tenham seus próprios meios. É fundamental incorporar esta pauta no processo de democratização, mas é importante também incorporar o sindicalismo no movimento social como parte do sistema político.

Salvador Allende, em sua proposta de Constituição, em sua estrutura de sistema político, estabeleceu a Câmara dos Trabalhadores, que se reportava diretamente da Presidência, onde era um órgão consultivo.

O que estamos propondo hoje em dia é que assim como existe financiamento público para que os partidos sustentem o sistema político, é preciso haver recursos públicos para que o sindicalismo e outras organizações de relevância também sustentem o sistema político, permitindo o fortalecimento do tecido social. Porque um tecido social debilitado permite mais facilmente à direita chegar aos setores populares, porque controlam o grande capital, controlam a mídia e as igrejas, impondo sua hegemonia.

Para esta batalha contra o império, qual o papel da integração da Pátria Grande?

Me preocupa que o internacionalismo como eixo ou princípio de ação do movimento social tenha decaído. Isso é bem contraditório porque o tempo de globalização tende a fortalecer os espaços locais acima dos espaços globais. Eu creio que o sindicalismo pode aportar muito porque tem uma rica história e cultura a respeito do internacionalismo. E é precisamente na classe trabalhadora que tentam incutir estas ideias muito falsas contra os Estados nação, que se veem pulverizados.

Hoje em dia são as corporações globais que intervêm em todos os espaços e a partir do discurso político da ultradireita contra a migração, vêm minando o princípio do internacionalismo, da solidariedade, como um eixo de trabalho concreto político do movimento social, muito necessário, principalmente numa questão que o imperialismo joga um papel tão importante. O fato é que se temos ações globais do capital, necessitamos de respostas simultâneas.

Qual o papel dos trabalhadores na construção de uma nova sociedade?

Com o golpe, a direita não somente buscava derrotar a Unidade Popular e a Salvador Allende. Seu objetivo estratégico era derrotar a classe trabalhadora como elemento chave na construção da democracia.

É evidente que nestes dias vão surgir sujeitos locais com reivindicações particulares, como uma comunidade que se mobiliza contra a contaminação do rio e reúna 20 ou 50 moradores, ganhando visibilidade e constituindo-se no que se denomina movimento social.

Nesta questão estou com Antonio Negri quando diz que o sindicalismo não pode pretender ser hegemônico no movimento social como foi no passado, porém se o movimento social quer se propor a realizar transformações de fundo, de classe, não pode fazê-lo sem a incorporação do sindicalismo.

Portanto, temos que partir da contradição capital-trabalho, das contradições da exploração, e não sobrepor as contradições da dominação à depredação.

Neste marco vem o apoio da CUT à candidatura oposicionista de Gabriel Boric e a defesa de uma frente ampla?

Apoiamos a candidatura de Gabriel Boric à presidência não só para derrotarmos a José Antonio Kast, o representante do fascismo, mas porque com Boric o sindicalismo terá muito mais espaço para se desenvolver e ampliar, potencializando sua capacidade política, social e mobilizadora.

*Esta reportagem foi elaborada pelo Coletivo ComunicaSul, com o patrocínio do Barão de Itararé, Agência Carta Maior, jornal Hora do Povo, Diálogos do Sul, Apeoesp Sudeste Centro, Intersindical, Sintrajufe-RS, Sinjusc, Sindicato dos Bancários do RN, Sicoob, Agência Sindical e 152 contribuições individuais

Os chilenos saíram de casa neste domingo (21) para escolher o próximo presidente do país, além de representantes dos parlamentos. Desde 2012, o voto não é obrigatório no Chile, o que influenciou na participação popular das últimas eleições.

Por Alana Souza, Caio Teixeira, Leonardo Wexell Severo e Rafael Duarte, de Santiago

A expectativa, no entanto, é de recorde no comparecimento às urnas.

Muitas filas foram registradas nas primeiras horas da votação, na primeira eleição após os levantes populares de 2019 que sacudiram o país. Eleitores entrevistados pela equipe da ComunicaSul disseram estar surpresos com a quantidade de pessoas que saíram de casa para votar

Sete candidatos disputam o direito de ocupar o Palácio La Moneda, sucedendo Sebástian Piñera. Os favoritos para chegar ao 2º turno são o candidato da Frente Ampla de centro-esquerda Gabriel Boric e o ultra-direitista José Antônio Kast

Além da eleição do presidente, os chilenos escolherão 155 deputados, 27 senadores e 302 membros dos conselhos regionais.

Na eleição do Chile o voto ainda é impresso, e em grandes cédulas. Modelo diferente do pleito brasileiro, onde já está consolidado o uso da urna eletrônica.

'Vim votar porque sinto que é um direito de todos os cidadãos poderem eleger os representantes que vão tomar as decisões conosco, claro. E depois é uma alegria, na verdade. Poder vir a gerar uma mudança ou desejar que as coisas possam melhorar para todos, onde todos possamos estar incluídos de alguma forma nos benefícios", afirmou uma eleitora que votou no bairro da Providência.

Confira o vídeo produzido pela reportagem do ComunicaSul:

Esta reportagem foi elaborada pelo Coletivo ComunicaSul, com o patrocínio do Barão de Itararé, Agência Carta Maior, jornal Hora do Povo, Diálogos do Sul, Apeoesp Sudoeste Centro, Intersindical, Sintrajufe-RS, Sinjusc, Sindicato dos Bancários do RN, Sicoob, Agência Sindical e 152 contribuições individuais.

As três maiores operadoras de telefonia celular do país – Vivo, Claro e Tim – arremataram nesta quinta-feira (4) três lotes da faixa de 3,5 GHz no leilão da tecnologia móvel 5G. Elas serão detentoras do direito de exploração dessa faixa considerada “pura”, de cobertura nacional, por 20 anos. Os leilões do 5G, que ocorrem até amanhã (5), estão sendo realizados no auditório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. Ao todo, 15 empresas estão aptas a participar da disputa.

Rede Brasil Atual

O lote B1 foi arrematado pela Claro por R$ 338 milhões, ágio de 5,18%. O lote B2, que ficou com a Vivo, teve o maior ágio, de 30,69%, com lance final de R$ 420 milhões. Por sua vez, a TIM levou o lote B3, por R$ 351 milhões (ágio de 9,22%). Não houve interessados pelo quarto e último lote dessa faixa.

Como compromissos, as operadoras terão que arcar com os custos de migração do sinal de TV parabólica, liberando a faixa de 3,5GHz para a nova tecnologia. Para as capitais, as empresas terão que disponibilizar o 5G até julho do próximo ano. Também deverão levar o sinal para municípios com mais de 30 mil habitantes.

Além disso, as vencedoras terão que construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal e instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na Região Amazônica.

Até o início da noite, Claro despontava como a maior vencedora do leilão. Ao todo, foram seis lotes adquiridos pela companhia, que já desembolsou mais de R$ 1,6 bilhão. A companhia arrematou o lote E03 para oferecer tecnologia 4G no Estado de São Paulo, dentro da faixa 2,3 GHz, desbancando a Vivo. Para tanto, empresa terá que desembolsar R$ 750 milhões, ágio de 755,1% em relação ao lance mínimo.


Conectividade

A tecnologia 5G garante velocidade na transferência de dados pelo menos 20 vezes maior que a atual (4G). Além disso, também tem tempo reduzido de resposta, o que permitirá conectar uma gama de aparelhos, desde eletrodomésticos a painéis solares, passando por carros elétricos – a chamada “internet das coisas”. No campo, por exemplo, também promete otimizar o funcionamento de máquinas e equipamentos, proporcionando maior eficiência na produção agrícola.

A arrecadação total prevista com o leilão do 5G é de cerca de R$ 50 bilhões. Desse total, R$ 10 bilhões serão em outorgas para o governo e os outros R$ 40 bilhões serão utilizados pelas empresas nas obrigações estabelecidas como contrapartidas.


Leilão do 5G atrai novas operadoras

A faixa de frequência de 700 MHz, a primeira a ser leiloada, ficou com a Winity II Telecom, que desembolsou R$ 1,427 bilhões, valor 805,84% maior que o lance mínimo exigido. Essa faixa é remanescente do leilão de 2014, quando a Oi, já em dificuldades financeiras, não participou da disputa. Também com abrangência nacional, a empresa se torna a mais nova operadora de telefonia celular do país. Dentre as obrigações, deverá construir infraestrutura de cobertura 4G em 625 localidades do país que não têm acesso à internet. Nesse sentido, também terá que oferecer conexão em 31 mil quilômetros de rodovias federais.

Posteriormente, a cearense Brisanet venceu o lote C4 da faixa de frequência da 3,5 GHz para a prestação do serviço 5G nos nove estados do Nordeste. A contrapartida será criar infraestrutura e garantir o acesso à nova tecnologia em todos os municípios com menos de 30 mil habitantes da região.

Mais tarde, a Cloud2U arrematou um lote para oferta de 5G nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e em parte de Minas Gerais, tornando-se mais uma operadora regional do país. A oferta foi de R$ 405,1 milhões, ágio de 6.266,25%. A empresa é ligada à fabricante de equipamentos de rede de São José dos Campos Greatek.


“Torre de pizza”

Na abertura do leilão, o presidente Jair Bolsonaro cometeu mais uma gafe, ao comentar episódio ocorrido durante sua última viagem à Itália. “Quando fui visitar a Torre de Pizza, um garoto perguntou: ‘E a Amazônia? Está pegando fogo?'”, disse o presidente, se referindo à Torre de Pisa, um dos monumentos mais famosos do país. O presidente afirmou ainda que o leilão do 5G vai possibilitar a chegada da internet para tribos indígenas na Amazônia, que poderão, assim, produzir suas próprias notícias. No entanto, especialistas alertam para o risco de aumento das desigualdades no acesso à nova tecnologia.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para 4 de novembro o leilão das faixas de frequência do 5G no Brasil. Maior licitação do setor já realizada no país, a nova tecnologia tem potencial de alavancar negócios e democratizar o acesso à internet para milhões de brasileiros. No entanto, entidades ligadas à Coalizão Direitos na Rede (CDR) contestam os termos do edital. Denunciam que os critérios estabelecidos privilegiam grandes empresas de comunicação, sem estabelecer contrapartidas necessárias que garantam a universalização do acesso. Além disso, ao leiloar amplo espectro de uma só vez, a CDR aponta prejuízo aos cofres públicos, já que o valor mínimo de R$ 49,7 bilhões estaria subestimado.

Rede Brasil Atual

A CDR inclusive ingressou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) acusando a Anatel por improbidade administrativa no leilão do 5G. Além disso, mostra que os termos do edital ferem princípios do Marco Civil da Internet.

De acordo com a advogada especializada em telecomunicações e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação, Flávia Lefèvre, os termos previstos no edital não garantem redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à internet, conforme determina a Constituição Federal. Nesse sentido, aponta “desproporcionalidade” nas contrapartidas em investimentos exigidas pelo Poder Público dos futuros vencedores do leilão.

“Tudo isso nos preocupa, porque essa é uma chance que o Brasil não poderia perder para cobrir o fosso do acesso à internet entre os cidadãos mais pobres e os mais ricos. Estamos perdendo a oportunidade de dar consequência à garantia de universalização de um serviço que é público”, disse Flávia, em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta sexta-feira (22).

Prejuízos

A representação da CDR usou como base questionamentos apresentados pelo ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), com base em estudo técnico da Secretaria de Infraestrutura e Comunicação do órgão. O ministro aponta falhas na precificação das frequências, que devem resultar em prejuízos em torno de R$ 70 bilhões aos cofres públicos. Em seu relatório, ele aponta que o conjunto de faixas a serem leiloadas deveria ter preço mínimo de pelo menos R$ 101 bilhões.

Além disso, as contrapartidas de investimento para conexão das escolas públicas exigidas dos vencedores, fixadas em R$ 5 bilhões, também são insuficientes. Estas incluem investimentos para universalização da internet em banda larga nas escolas públicas de todo o país. No entanto, custariam pelo menos R$ 9 bilhões, quase o dobro do exigido no edital.

“Espera-se que o mercado vá fazer investimentos em áreas pouco atrativas economicamente por livre e espontânea vontade. Coisa que, pela nossa Constituição, é obrigação do Estado. Estamos perdendo oportunidade de definir contrapartidas proporcionais ao valor do que está sendo licitado”, disse Flávia.

Ela sustenta que os termos do edital do 5G privilegiam grandes empresas – Vivo, Claro e TIM – que dominam o mercado de dados móveis no país. Nesse sentido, o consórcio Iniciativa 5G Brasil, que reúne 400 pequenos e médios provedores de internet, também pede na Anatel a anulação do leilão.

Além disso, o edital também considera cidades importantes do país – Brasília, Salvador, Porto Alegre, São Bernardo do Campo e Curitiba – como inviáveis economicamente para a implantação do 5G, o que contribui para a redução do valor cobrado pelas frequências ofertadas. Por outro lado, a Anatel superestimou em diversos municípios a quantidade de antenas 5G a serem instaladas. Esse erro de cálculo aumenta os investimentos a serem realizados pelos vencedores, reduzindo os valores arrecadados pelo Estado.

A Ancine (Agência Nacional do Cinema) foi palco, nesta quinta-feira (04), de um ato para denunciar a censura ao filme “Marighella”, com direção de Wagner Moura, que estreou hoje, data da morte do guerrileiro que lutou contra a ditadura do regime militar no Brasil.

Jornal GGN

Foram dois anos de espera para a estreia oficial do filme, protagonizado por Seu Jorge, sem receber qualquer investimento público para a distribuição nas salas de cinema do Brasil, ao contrário do que ocorre com as demais grandes produções cinematográficas nacionais.

Diante disso, o movimento Levante Popular da Juventude reuniu militantes, logo pela manhã de hoje, na sede da Ancine no Rio de Janeiro, para denunciar a censura ao filme e também o desmonte da agência de fomento audiovisual.

“Nós não vamos tolerar a volta aos marcos da ditadura e vamos sim defender a arte e a cultura no nosso país”, disse Rosa Amorim, durante o ato, diretora de Cultura da UNE.

O filme foi concluído em 2019, e desde então atravessava dificuldades para ser lançado. Assim, antes de chegar às salas de cinema do país, o longa já percorreu diversos países do mundo, participando de festivais em Berlim, Seattle, Hong Kong, Sydney, Santiago, Havana, Istambul, Atenas, Estocolmo e Cairo.

Leia a íntegra da nota do movimento Levante Popular da Juventude:

Contra o Desmonte da Ancine

Hoje 04.11, o Levante realizou um escracho ao governo Bolsonaro em frente a Ancine (RJ), denunciando a censura ao filme “Marighella” no Brasil e o desmonte da Agência Nacional de Cinema.

Este governo vem promovendo um verdadeiro ataque aos órgãos culturais do nosso país e a Ancine. A Ancine é agência que fomenta o cinema nacional e é uma ferramenta importantíssima para a valorização da nossa cultura brasileira.

Esse é o motivo de realizarmos a ação no dia da estreia do filme Marighella; Intervenção como forma de valorizar a produção nacional, cobrando mais investimento na cultura e denunciar o atual governo.

O Salão Internacional de Humor de Piracicaba, o mais antigo do Brasil em atividade e um dos mais conhecidos no mundo, a depender de algumas autoridades daquela cidade pode não chegar até 2024 quando completará 50. Um dos seus mais ferrenhos adversários é o vereador Fabrizio Polesi, integrante da base de apoio do governo Bolsonaro na cidade.

Revista Pirralha

Aliás, o caricaturável presidente, inspirador e “muso” de charges e cartuns, é o motivo pelo qual a ira do político recai sobre aos artistas que se apresentam na 48ª edição do salão. O nobre vereador divulgou em suas redes sociais um mal-humorado arrazoado contra a crítica política que se manifesta através do traço.

“Repudio Total a 48ª edição de exposição do Salão internacional de Humor de Piracicaba. Essa edição foi usada pelos lacradores para militância esquerdista e o que é pior, com uso do dinheiro público. Estou usando de todas as ferramentas em meu alcance para que isso não fique sem punição. O tempo de aguardar calado, todos esses ataques contra o nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro, acabou.”

Mas o político não se limitou apenas ao protesto, não satisfeito, fez aprovar na Câmara, em 7 de outubro, o requerimento 915/2021 que pede informações ao Executivo sobre o conteúdo das obras expostas. Segundo informações do Jornal de Piracicaba o vereador se baseou na Lei de Segurança Nacional para embasar o seu pedido.

Fabrizio Polesi parece desconhecer totalmente a história do Salão de Humor de Piracicaba; criado em 1974 durante o governo do ditador Ernesto Geisel quando a censura oficial ainda estava instituída no país, cresceu com a cumplicidade declarada dos integrantes do Pasquim – um dos mais importantes jornais da chamada imprensa alternativa que se opunha ao autoritarismo do Estado, tornou-se internacional, serviu de modelo para dezenas de outros salões pelo Brasil afora e consolidou o trabalho da geração de 1980 que, usando a crítica dos costumes e comportamental como matéria-prima do humor, ajudou na conquista da democracia via Diretas Já e a Constituinte de 1988.

A declaração do vereador piracicabano seria apenas a confissão de uma certa estreiteza intelectual (também poderia servir de inspiração para algum cartunista) mas, dado o momento político de retrocesso de direitos, de conquistas sociais e de ataque à democracia, suas palavras se tornam perigosas. O problema é que ele não está sozinho nesta empreitada.

Segundo denúncias de artistas piracicabanos há um movimento obscurantista em curso na cidade que é capitaneado pela própria prefeitura administrada por Luciano Almeida, do Democratas; em outubro de 2021 foram encerradas as atividades do Observatório Astronômico de Piracicaba Elias Salum; a administração pretende desalojar a Pinacoteca Miguel Dutra de sua sede para que a Polícia Federal ocupe o imóvel e a Biblioteca Municipal, que funciona em um prédio próprio, também seria transferida.

Quem é Fabrizio Polesi

Torneiro mecânico nascido em Piracicaba, foi uma das lideranças que participaram dos atos em protesto contra a presidenta Dilma Roussef que resultou no golpe do impeachment e serviu de ponta de lança para a direita bolsonarista conquistar o poder. Ingressou no Movimento Direita Piracicaba, filiou-se inicialmente ao PSL, mudou de partido e foi eleito vereador pelo Patriota.

Reação da sociedade

Em “repúdio ao repúdio”, a Associação dos Amigos do Salão Internacional de Humor de Piracicaba emitiu nota onde se posiciona a favor da liberdade de imprensa

Nota de repúdio ao repúdio... E assim seguiremos, a favor da liberdade de expressão!

Embora muitos não saibam, Piracicaba é conhecida como Capital Mundial do Humor graças, justamente, ao Salão Internacional de Humor, evento realizado pela Prefeitura da cidade há 50 anos ininterruptos, independente da gestão. É o maior salão de humor em atividade NO MUNDO. 

O evento surgiu durante os anos 70, ainda durante a ditadura militar, quando os artistas que se expressavam contra o governo eram perseguidos. Corajosamente, a Prefeitura de Piracicaba se posicionou, garantindo liberdade de expressão para os humoristas gráficos. Essa postura foi reafirmada a cada gestão, ao longo de décadas.

Essa liberdade de expressão é praticada a cada novo ano, quando a Prefeitura define os artistas que serão responsáveis pela seleção e premiação das obras. Eles se reúnem e decidem quais obras serão as vencedoras de cada edição, com total liberdade sobre suas escolhas. Para se ter uma ideia, a última edição contou com um júri de 13 artistas, todos capacitados para o desafio.

Historicamente, essa mesma liberdade é incentivada e reconhecida por diversos parceiros do salão: artistas, empresas e entidades públicas e privadas que apoiam prêmios e atividades culturais diversas dentro do grande evento que se tornou o Salão Internacional de Humor de Piracicaba.

Finalizamos esclarecendo que HUMOR não se refere apenas àquilo que é engraçado e sim algo feito para provocar reações no público. Existe o humor que faz você sorrir com alegria e o humor que faz você sorrir dos perrengues da vida. E existe o humor que contesta, que revolta e desafia. O humor que abre espaço para a liberdade de expressão. O humor que você, talvez, ache um acinte. Mas, se você tem a liberdade de poder reclamar e expressar seu repúdio publicamente, é porque a luta do humor gráfico teve, e tem, seu valor.

O futebol das mulheres ganha o planeta como nunca antes em sua história

Grande dia!
Grande dia de verdade e não o externado pelo boçal que ocupa desastradamente o posto mais alto do executivo brasileiro.

Hoje é um grande dia porque tem início a oitava edição da Copa do Mundo de Futebol Feminino! A anfitriã França abre a competição diante da Coréia do Sul a partir das 16h00 – horário de Brasília – e além da ansiedade pelo ponta pé deste jogo temos muito o que comemorar em termos de visibilidade.

Por Lu Castro, especial para o Barão de Itararé

Há pouco mais de dez anos, assumi uma responsabilidade pessoal: utilizar a tecnologia em favor da visibilidade das mulheres que faziam a bola rolar pelos campos da cidade. Minha primeira busca foi no Juventus, formador por excelência, e sua técnica Magali.

O material, publicado no antigo portal OléOlé, já se perdeu, mas, de lá para cá, perda deixou de ser sinônimo de mulher dentro e fora das quatro linhas.

Avançamos. E os contatos com os principais agentes da modalidade se intensificaram. E espaços alternativos começaram a surgir com mais força na busca pelo tratamento igualitário do futebol de mulheres e homens – ao menos no que diz respeito ao que se noticia, inicialmente.

Observando a movimentação da imprensa nacional, noto um grande cuidado ao tratar do assunto, diferente de muitos outros anos. Acredito que esteja diretamente relacionado ao número de mulheres presentes em redações esportivas, algo que apontei como imprescindível para a melhora na comunicação do futebol de mulheres em mídias tradicionais.

Avançamos. E avançamos noutros tantos aspectos do futebol, inclusive na gestão, onde o trabalho realizado pela ex capitã da seleção, Aline Pellegrino, como diretora de futebol feminino da Federação Paulista de Futebol, tem ampliado os espaços para trabalhar as categorias de base.

Avançamos. A seleção brasileira tem uma estrutura que nunca teve. A seleção brasileira conta com uniforme próprio e não sobra do uniforme masculino. A seleção tem seus jogos transmitidos de modo inédito em tevê aberta de alcance nacional. A seleção só não tem uma coisa: técnico.

E isso, car@s, é algo que me preocupa tanto quanto me alegra: o fato de termos a Copa do Mundo mais noticiada de todos os tempos.

Diante de uma seleção nacional que caiu no ranking FIFA nos últimos anos, sob o comando de alguém que não tem perfil para comandar o selecionado nacional em nenhuma circunstância – e já o demonstrou em outras ocasiões - que carrega para a França nove derrotas consecutivas, minha expectativa é de termos que reforçar nosso discurso e argumentar como nunca que o que eles (os espectadores desconhecedores da realidade do futebol feminino) estão vendo não é bem isso.

Num momento, em que os olhos do mundo estão voltados para a amarelinha tão conceituada um dia, mostrar um jogo baseado apenas na garras das nossas habilidosas e talentosas atletas, tem sido o protagonista dos meus pesadelos.

Tudo o que lutamos para construir – atletas, gestores, comissões técnicas sérias, jornalistas interessados no assunto – pode sofrer um revés de opinião pública se o coletivo não estiver bem arrumado. E nós sabemos que não está.

Há poucas horas da abertura do mundial mais importante de todos os tempos, vou da euforia e ansiedade que mal me deixou dormir a testa constantemente franzida de preocupação.

Avancemos pois, nossas atletas se entregarão e é muito provável que nos jogos do Brasil o que avance é o nível da gengibrinha pra dar conta da montanha russa de emoções.

Uma mulher registra um boletim de ocorrência acusando um homem por estupro. Em depoimento, descreve que o parceiro teria ficado subitamente agressivo e usado da violência para praticar relação sexual sem seu consentimento. O laudo médico, anexado ao caso, apresenta sinais físicos de agressão e estresse pós-traumático. Em resposta, o homem acusado desmente a história publicamente, argumentando que o episódio não passou de “uma relação comum entre um homem e uma mulher”.

Por Mariana Pitasse, no Brasil de Fato

Esse poderia ser apenas mais um entre os cerca de 135 casos de estupro registrados por dia – que equivalem a cerca de 10% a 15% dos abusos que acontecem diariamente no Brasil, segundo levantamento do Atlas da Violência de 2018. Mas não é um episódio qualquer. O homem acusado é Neymar, um dos jogadores de futebol mais bem pagos do mundo. Por isso, o caso tomou as páginas dos jornais dentro e fora do Brasil nos últimos dias, com ampla repercussão nas redes sociais.

Após a denúncia registrada contra o jogador do Paris Saint-Germain na última sexta-feira (31), a acusadora foi exposta de diferentes formas – pela mídia comercial e pelo próprio Neymar. Para "sensibilizar" a opinião pública, o jogador postou um vídeo em suas contas do Instagram e do Facebook em que diz ser inocente. Ao tentar “comprovar” sua versão dos fatos, divulgou conversas que manteve com a mulher pelo Whatsapp, assim como fotos e vídeos íntimos da acusadora. A ação fez com que o jogador passasse a ser investigado também pelo vazamento de fotos íntimas.

A divulgação do conteúdo não foi um equívoco e, sim, uma escolha. Neymar preferiu cometer um crime virtual para tentar dialogar com pessoas que concordam com a ideia de que uma mulher que envia fotos íntimas pela internet é necessariamente "aproveitadora" e "interesseira".

O que está sendo ignorado nessa leitura rasa proposta pela defesa de Neymar é que a intimidade exposta para milhões de pessoas não diz nada sobre a acusação de estupro. Como lembra a antropóloga Débora Diniz, o que circula é a versão de um homem poderoso que se ancora em elementos do fascínio pelo sexo e na desqualificação fácil das mulheres vítimas de violência sexual. E essa é também a narrativa em que tem se amparado a cobertura da mídia comercial sobre o caso. Mesmo sem afirmar que estão assumindo uma posição, jornalistas passaram o recibo de que a acusadora está tentando se aproveitar do “menino” Neymar.

Entre as reportagens que tomaram conta do noticiário brasileiro nos últimos dias, a matéria Jornal Nacional – no dia seguinte à divulgação das conversas – foi a que mais repercutiu. Ela traz um panorama sobre o caso e ressalta o depoimento de um ex-advogado da mulher afirmando que o estupro não aconteceu. A reportagem também divulga o nome da nova advogada de defesa da mulher, ainda que ela não tenha dado autorização para isso, desrespeitando um princípio básico do jornalismo: a garantia de sigilo das fontes. Na mesma reportagem, sem mostrar as fotografias e vídeos do corpo da mulher, divulgados por Neymar, são expostas frases soltas da conversa em que o jogador aparece enredado em um jogo de sedução.

Em outra reportagem, desta vez publicada no Jornal de Brasília, a mulher tem a vida financeira e judicial revirada. O texto aponta que ela tem uma ação de despejo em seu nome, após três meses de aluguel atrasado, e que acumula dívidas. A reportagem também disponibiliza o nome completo da mulher e detalha suas contas a pagar.

A invasão de privacidade promovida por jornalistas com a justificativa de mostrar a “real versão dos fatos” não terminou por aí. Em reportagem publicada pelo jornal O Globo, a família da mulher é procurada e sua mãe é informada sobre o caso a partir da abordagem da repórter. Dias depois, uma matéria veiculada pelo portal UOL evidencia que o filho da mulher, de cinco anos, está sofrendo com chacotas na internet e na escola por conta da repercussão do caso.

Mais do que a intimidade revirada e exposta em fotos e vídeos íntimos e informações detalhadas sobre sua situação financeira, a mulher teve sua versão dos acontecimentos contestada a todo tempo, de forma pública, inclusive por seu ex-advogado. Mas isso não é levado em consideração, porque tudo parece legítimo quando a motivação é “dar o furo” de reportagem. Na lógica do jornalismo, é necessário apresentar respostas antes mesmo das investigações. Tudo isso com base na “isenção e na imparcialidade”, ainda que à serviço da versão do jogador milionário…

Neymar, por outro lado, segue a rotina de treinos, jogos e compromissos publicitários, blindado por seu estafe. A presença dele está confirmada no jogo amistoso do Brasil contra o Qatar nesta quarta-feira (5).

Paris Saint-Germain e Seleção Brasileira se esquivam de comentar o caso. Familiares e amigos se pronunciam publicamente garantindo que ele é inocente e vítima de uma armadilha. A preocupação maior parece vir dos patrocinadores: ao menos quatro das 10 marcas manifestaram incômodo com o caso, segundo levantamento da Folha.

Comprovada ou não a acusação, a sentença já está dada: a mulher é sempre a ponta vulnerável. Não à toa, segundo o Atlas da Violência, são cerca de 1300 estupros por dia no país – dos quais apenas 135 são notificados.

*Jornalista, editora do Brasil de Fato no Rio de Janeiro e doutoranda em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Edição: Daniel Giovanaz